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segunda-feira, 23 de abril de 2018

Vacinação contra a gripe começa hoje em todo o país

Começa hoje (23) a 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Até o dia 1º de junho, devem ser imunizados idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais também devem receber a dose. Neste caso, é preciso apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar os postos de saúde em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.

Profissionais de Saúde são vacinados contra a gripe H1N1 no Hospital das Clínicas (Rovena Rosa/Arquivo Agência Brasil)

Dia D

O chamado Dia D de mobilização nacional deve ocorrer em 12 de maio. A previsão é de que nessa data estejam abertos 65 mil postos de vacinação, sendo 37 mil de rotina e 28 mil volantes, com o envolvimento de 240 mil pessoas. Também estarão disponíveis, para a mobilização, 27 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

De acordo com o Ministério da Saúde, a dose protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, conforme determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS), incluindo o H1N1 e o H3N2.

“A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença, internações ou, até mesmo, óbitos”, informou o ministério.


Reações adversas

Após a aplicação da vacina, podem ocorrer, de forma rara, dor, vermelhidão e endurecimento no local da injeção. As manifestações, segundo o governo, são consideradas benignas e os efeitos costumam passar em 48 horas.

A vacina é contraindicada para pessoas com histórico de reação anafilática prévia em doses anteriores ou pessoas que tenham alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados. É importante procurar o médico para mais orientações.



Agência Brasil


sexta-feira, 20 de abril de 2018

Concurso da Polícia Federal abrirá 500 vagas para cinco carreiras


O diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, autorizou a realização de concurso público para 500 vagas para as cinco carreiras policiais. De acordo com o órgão, o edital de abertura das inscrições, previsto para ser publicado em até seis meses, informará que para todos os cargos será necessário diploma de curso superior.

A portaria prevendo as novas vagas foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (20). Serão 150 vagas para o cargo de delegado; 60 para o cargo de perito criminal federal; 80 para escrivão; 30 para papiloscopista e 180 para agente de polícia federal.


Agência Brasil



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Ex-prefeito de Santa Quitéria, Manin Leal, é conduzido para Delegacia em operação realizada na cidade


O Ministério Público do Maranhão e a Polícia Civil, cumpriram, na manhã desta quinta-feira (19) mandado de busca e apreensão na casa do ex-prefeito de Santa Quitéria, Osmar de Jesus da Costa Leal, o Manim Leal. De acordo com informações, o objetivo da operação foi localizar e apreender documentos e outros objetos que possam servir de prova de desvio de verbas públicas e ajudar na elucidação dos fatos. 

De acordo com as informações, os policiais cumpriram também, busca e apreensão nas residências da ex-primeira dama do município, Dalila, do senhor Luis da Genilda e do professor Kely, ex-secretário da educação do município. 

Manim e os outros dois investigados foram conduzidos à Delegacia de Polícia de Santa Quitéria, para prestar depoimentos, em seguida, foram levados para São Luís, no helicóptero do CTA.

Em novembro de 2017, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ações Civis Públicas (ACPs) por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Santa Quitéria, Osmar de Jesus da Costa Leal, o ‘Manin Leal’.


Buscas e prisões aconteceram em São Luís e Santa Quitéria

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), realizaram na manhã desta quinta-feira, 19, uma operação conjunta para cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão temporária. A ação aconteceu simultaneamente nos municípios de São Luís e Santa Quitéria. Os mandados foram expedidos pelo juiz da 1a Vara Criminal de São Luís.

A Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) requereram as medidas cautelares. Segundo o promotor de justiça Luiz Eduardo Braga Lacerda, “há indícios da existência de uma organização criminosa estruturada, com divisão específica e ordenada de tarefas, objetivando a prática de crimes relacionados a fraudes em processos licitatórios, desvio e apropriação de verbas públicas na gestão do ex-prefeito Sebastião de Araújo Moreira. Tudo com a participação de agentes públicos e particulares do município”.

O Procedimento Investigatório Criminal apurou que o município de Santa Quitéria realizou procedimentos licitatórios para a contratação de serviços de manutenção veicular e de locação de veículos. A licitação teria sido direcionada para beneficiar a empresa Translumar- Limpeza Urbana e Transporte Maranhense. As irregularidades foram cometidas na gestão do ex-prefeito Sebastião Araújo Moreira.

Durante as investigações, foi constatado que a Translumar não exercia suas atividades no endereço indicado como sua sede, não possuía veículos cadastrados em seu nome e que tivessem as especificações contidas no Edital e não possuía funcionários registrados. Foi identificado, ainda, que o município de Santa Quitéria realizou pagamento em favor da empresa no valor aproximado de R$3.255.000,00 (três milhões duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Luiz Eduardo Braga Lacerda explicou que “o pagamento foi feito sem a prestação dos serviços e com ausência de empenho prévio, representando efetivo dano ao erário municipal.”

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados Sebastião de Araújo Moreira (ex-prefeito), Dalila Pereira Gomes (ex-primeira-dama), Keller Bernardo Aquino da Silva (ex- secretário municipal de Educação e Administração), Eliza dos Santos Araújo Lima (ex-pregoeira), Osmar de Jesus Costa Leal (ex-prefeito e liderança política na região) e Luís Henrique Almeida Lopes (sócio da empresa TRANSLUMAR - Limpeza Urbana e Transporte Maranhense).

Durante a operação, Dalila Pereira Gomes, Keller Bernardo Aquino da Silva, Eliza dos Santos Araujo Lima, João Francisco Amorim Moreira foram presos. O vereador Francisco das Chagas Silva, conhecido como “Chico Motorista”, foi preso em flagrante por posse de arma de fogo. O contador Osmar de Jesus foi preso por posse de arma de fogo e usurpação de documentos públicos. Ele estava de posse de processos licitatórios completos. Luís Henrique Almeida Lopes está sendo procurado.

O promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, membro do Gaeco, detalhou que “a operação foi realizada para apreender documentos, computadores e outros objetos relacionados à possível conduta delituosa, e para identificar outros integrantes da organização criminosa. Diante das evidências da prática do crime de lavagem de dinheiro, queremos saber a destinação dos valores desviados, e entender o papel desempenhado por cada um dos agentes da organização.”


Redação: CCOM-MPMA
Informações: Portal WF e Portal CN1


Prefeitura de Tutóia faz nova convocação do último concurso público. Veja a relação dos convocados!


6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA – EDITAL Nº. 001/2015.
Dispõe sobre a sexta Convocação para nomeação do Concurso Público para cargos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUTÓIA, Estado do Maranhão, Sr. Romildo Damasceno Soares, no uso de suas atribuições, e:
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal,determinando que a investidura em cargo público seja precedida de aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 206 de 30 de dezembro de 2014 que Dispõe sobre a criação de cargos públicos e altera o quadro geral de cargos do Município de Tutóia e dá outras providências;
CONSIDERANDO a homologação do resultado do CONCURSO PÚBLICO PARAPROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA– EDITAL DE ABERTURA Nº. 001/2015, DE 13 DE ABRIL DE 2015;
CONSIDERANDO os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade,moralidade, publicidade e eficiência dos atos administrativos;
R E S O L V E:
CONVOCAR os candidatos aprovados e classificados relacionados no Anexo I deste
Edital com vistas à nomeação para os cargos efetivos, observadas as seguintes condições:
1. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
1.1. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital, deverão comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, no dia 27 de abril de 2018, sexta-feira, das 08:00h às 13:00h, na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Tutóia/MA, localizada na Rua Senador Leite, s/n  Centro, Tutóia/MA, para apresentação e entrega dos documentos constantes no Anexo II, parte integrante da presente convocação, e na forma do Edital de Abertura do Concurso Público Municipal.
1.1.1. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento constante no Anexo II acarretará o não cumprimento da exigência do item “1.1.”, deste Edital.
1.1.2. O não comparecimento no prazo legal implicará a renúncia tácita do aprovado convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado.
1.1.3. Os documentos constantes no Anexo IX, parte integrante da presente convocação, são exclusivamente para fins de cadastro dos candidatos aprovados para a Secretaria Municipal de Educação-SEMED e para os Polos I, II, III e IV.
1.1.4. Os documentos constantes nos Anexos IV, V, VI, VII e VIII somente serão aceitos mediante reconhecimento de firma em cartório.
2. DOS EXAMES MÉDICOS
1.1. Os candidatos deverão comparecer no dia 27 de abril de 2018, sexta-feira, das 08:00h às 13:00h, na Secretaria Municipal de Saúde de Tutóia/MA, localizada na RuaSenador Leite, s/n, Centro, Tutóia/MA, para realização do exame médico admissional, munidos dos exames de saúde pré-admissionais constantes no Anexo III deste Edital, perante à Junta Médica Oficial designada pelo Município de Tutóia/MA, que avaliará a aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, sob pena de renúncia tácita do aprovado convocado e, consequentemente, perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado.
1.2. Não serão admitidos os exames médicos exigidos no Anexo III que tenham sido realizados há mais de 60 (sessenta) dias, contados da publicação do presente Edital.
1.3. Aos candidatos portadores de necessidades especiais convocados neste edital, além de atenderem ao que determina o item 2.1, deverão apresentar laudo médico, conforme modelo e especificações constante no Anexo IV do EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2015.
3. DA NOMEAÇÃO
3.1. Cumpridas as exigências no que concerne à entrega de documentação e exames médicos admissionais, nos itens “1” e “2” deste Edital, para preenchimento de vagas efetivas constantes do quadro da Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, o candidato deverá se fazer presente na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Senador Leite, s/n, Centro, Tutóia/MA, no dia 02 de maio de 2018, quarta-feira, a partir das 08:00 horas, para nomeação.
4. DA PUBLICAÇÃO
4.1.1. O presente Edital de Convocação, com a relação completa dos CONVOCADOS, estará publicado no Diário da FAMEM e divulgado na Internet no endereço eletrônico www.tutoia.ma.gov.bre no quadro de avisos da Prefeitura, atendendo a necessidade e conveniência de cada ente administrativo da Prefeitura Municipal de Tutóia/MA.
4.1.2. É de inteira responsabilidade do candidato a sua omissão quanto ao que for publicado ou divulgado.
4.1.3. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1. Integram o presente Edital:
ANEXO I – RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS;
ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA NOMEAÇÃO;
ANEXO III – RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS;
ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO NEGATIVA DE EXONERAÇÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO;
ANEXO V – MODELO DE TERMO DE DISPONIBILIDADE PARA CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA;
ANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO SÓCIO GERENTE/ADMINISTRADOR DE EMPRESAS VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS;
ANEXO VIII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGO PÚBLICO; 
Gabinete do Prefeito Municipal de Tutóia, Estado do Maranhão aos 18 de abril de 2018.

Romildo Damasceno Soares
Prefeito Municipal de Tutóia/MA.

ANEXO I
RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS
Cargo: Enfermeiro ESF - Posto de Saúde - Sede
CL
CONVOCADO(A)
INSC.
RESULTADO
06
LUAH SOUZA NOGUEIRA
3.396
CLASSIFICADO
Cargo: Enfermeiro ESF  -  Posto de Saúde-Santana dos Carvalhos
CL
CONVOCADO(A)
INSC.
RESULTADO
3
ANA FLAVIA CARVALHO SILVA PEREIRA
3.345
CLASSIFICADO
Cargo: Odontólogo ESF - Posto de Saúde – Porto de Areia 


CL
CONVOCADO(A)
INSC.
RESULTADO
2
PETERSON IORDANO LUCENA DE ALMEIDA
4.659
CLASSIFICADO




quarta-feira, 18 de abril de 2018

Senado aprova projeto que obriga escolas a combaterem bullying


O Senado aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto que obriga as escolas a desestimularem seus alunos à prática do bullying. Em votação simbólica, os senadores aprovaram a proposta, que segue agora para sanção presidencial.

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir, entre as competências dos estabelecimentos de ensino, a promoção de medidas de prevenção e combate a todos os tipos de violência, em especial a “intimidação sistemática”, mais conhecida como bullying. Além disso, coloca como atribuição das escolas o estabelecimento de ações destinadas à promoção da “cultura da paz” nas escolas.

Além das atitudes típicas de bullying, a matéria busca combater outros tipos de violência como agressão verbal, discriminação, práticas de furto e roubo, ameaças e agressão física.

Ao relatar a matéria, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) utilizou um dado para comprovar a importância de medidas de conscientização sobre o problema. Um estudo feito em 2016 pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, em parceria com o Ministério da Educação, aponta que 69,7% dos estudantes presenciou algum tipo de agressão dentro da escola.

Na mesma sessão, os senadores aprovaram a proposta que inclui o tema educação alimentar e nutricional nos conteúdos das disciplinas de ciências, no ensino fundamental, e biologia, no ensino médio. Com o objetivo de diminuir os índices de obesidade infantojuvenil, a matéria entrará em vigor seis meses após ser sancionada pelo presidente Michel Temer, o que deverá ocorrer nos próximos dias.


Agência Brasil


SANTA QUITÉRIA-MA: Show de Toca do Vale atrai multidão no aniversário de 106 anos da cidade


A prefeitura de Santa Quitéria/MA encerrou a programação dos 106 anos de emancipação com shows na Praça JK. O cantor Toca do Vale foi a principal atração da noite, que teve ainda as bandas Som de Farra, na abertura e Os Originais do Forró (de Brejo), no encerramento.

Milhares de pessoas compareceram à praça e se divertiram num clima de muita paz e harmonia. O prefeito Alberto Rocha agradeceu a presença de todos e parabenizou a cidade pelo aniversário.

Confira algumas fotos do público e das atrações:
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Fonte: William Fernandes