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quinta-feira, 25 de maio de 2017

Sindicato discute com Prefeitura elaboração do Plano de Carreira e Remuneração e adequação do Serviço Público em Tutóia

Resumo da REUNIÃO aos 23 dias do mês de maio de 2017 entre o Sindicato (SINSPUTSAMPAN) e a Prefeitura de Tutóia na sede deste Sindicato, das 15:00h às 17:16 horas.



O Sindicato colocou a proposta de elaboração de Leis (Estatuto do Servidor e Planos de Carreiras para todas as funções de concurso do município de Tutóia), e solicitou ainda que a prefeitura faça levantamentos:

1. Quantitativo de todos os servidores por função

2. Leis que contenham as atribuições dos cargos/funções (e, na inexistência das leis, que o município proceda a elaboração e encaminhamento para aprovação na Câmara de Vereadores) 

3. Tabela com remuneração de cada função e proposta de atualização de algumas remunerações que precisam de ajustes

Após tais levantamentos, nova reunião ficou agendada para o dia 21 de junho deste, de posse das informações, discutir a minuta dos Planos de Carreira (com descrições de funções e tabelas de progressão salarial, ou seja, qual será a remuneração de cada função por posto ocupado, por formação e por tempo de serviço).

Discutiu-se ainda, a criação de Comissão de Avaliação de Riscos e Infecções Hospitalares, e, Comissão para analisar os riscos de Insalubridade e Periculosidade no âmbito da saúde, daguarda municipal e dos vigias.

E também, cargos que podem entrar em extinção, mas que permanecem na estrutura.

O sindicato cobrou ainda para ser implantado até junho:
Pagamento de horas extras para professores de 30 horas, e/ou redução da carga horária;

Adicional noturno a ser implantado para todos que trabalham à noite;
Adicional de periculosidade (a quem fizer jus);
Adicional de insalubridade (a quem fizer jus);

Equiparação de salários de profissionais de nível superior (exemplos: Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogos, Assistente Social).

Para os técnicos: Técnico de Enfermagem, Técnico de Informática, Motoristas (criar um piso para essas categorias).

Os Guardas Municipais, fardamento e formação, além de estatuto específico para essa categoria.

Os administrativos: valorização da função através de progressões por tempo de serviço (a ser definido em tabelas do Plano de Carreira e Remuneração).

Próxima reunião?: 21 de junho

O que discutir?: minuta dos Planos de Carreira de todas as funções
E após essa reunião?: conclusão dos Planos para votação na Câmara de Vereadores.

E o que o sindicato vai fazer?: reuniões com categorias específicas (a definir datas com brevidade) para propor sugestões de elaboração dos Planos

É relevante dizer, toda essa reestruturação é necessária antes mesmo da elaboração dos planos. Que uma coisa depende, necessariamente, da outra. Primeiro arruma-se a casa, depois elabora-se os planos.


Atenciosamente,

Elivaldo Ramos

Presidente


Lançamento do Programa Escola Digna é realizado em Tutóia



O lançamento do programa Escola Digna, foi realizado em Tutóia, na tarde da última terça-feira (23/05), com presença da Secretária de Educação Rosana Aquino, Adjunto Bernardo Oliveira, Secretário de Administração Aluísio Rocha, Coordenador de programas e projetos da Semed João Evangelista e dezenas de professores. 

Programa do governo do estado que visa garantir a todos o acesso à infraestrutura adequada, ao desenvolvimento de práticas educativas. Este promove a substituição de escolas de taipa ou outros espaços inadequados, por escolas de alvenaria , ofertando ainda ASSESSORIA TÉCNICO PEDAGÓGICA às redes municipais integrantes do PROGRAMA ESCOLA DIGNA. 

Apresentação cultural

O município de Tutóia foi contemplado com 3 escolas, que estão com a obra de construção a todo vapor e logo, deverá está em pleno funcionamento, atendendo os alunos. Nos dias 23, 24 e 25 está sendo realizado a 1° formação de gestores e coordenadores de todo o município, oferecido pelo PROGRAMA ESCOLA DIGNA.




Posse do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tutóia

CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.



Reunião para formalizar a posse e eleição de presidente, vice e secretária.

Estavam reunidos alguns secretários, gestores, professores e sociedade civil.

Composição da mesa: Vice prefeita,Professora Helenice, Secretária de Educação,Rosana Aquino,  Chefe de Gabinete Agildo Teixeira, Secretário de Administração,Aluísio Rocha, vereador Paulo Rogério, presidente das Federações, Manoel Silva, Secretária de Assistência Social, Mariana Rocha, Dr Geraldo Forte, presidente Conselho Tutelar Milson Medeiros, controladora municipal Olga Suely.

Os conselheiros representante do governo: Lucilda Oliveira Carvalho, Kelson Veras, Antônia Resende, Jeferson Antonio, Ramom Conceição, Regilson Damasceno, Nazaré Sousa e Adriano Araújo.

Representantes Sociedade civil: Maria Beatriz, Adailde Araújo, Paulo César Teixeira, Maria do Rosário Ramos, Ana Cléa Rocha, Francisco Conceição e Andreia Brasil e Pedro Antonio [ausentes]

Eleita presidente por 5 votos Maria Beatriz Araújo Ramos e vice-presidente Lucilda Carvalho.

Secretária de Trabalho e Ação Social,Mariana Rocha com Beatriz (eleita presidente do Conselho do CMDCA)

Vice-presidente do CMDCA Lucilda Carvalho com Advogado Geraldo Forte


Reunião foi conduzida pela professora Lucia Aguiar.




quarta-feira, 24 de maio de 2017

Inscrições para o vestibular do Programa Ensinar da UEMA são prorrogadas até dia 06/06


A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) prorrogou as inscrições para o vestibular do Programa Ensinar. As inscrições podem ser feitas até o dia 06 de junho. O Programa está ofertando 1.260 vagas para o segundo semestre do ano de 2017.

As provas serão realizadas no dia 09 de julho, das 13 às 18 horas, constando de prova constituída de 44 questões objetivas de múltipla escolha, por área de conhecimento.

O Ensinar busca formar professores para o exercício da docência na Educação Básica a partir de conhecimentos específicos, interdisciplinares e pedagógicos, de conceitos e princípios desenvolvidos na construção e apropriação de valores éticos, linguísticos, estéticos e políticos do conhecimento em um diálogo constante entre diferentes visões de mundo.







Após briga, relatório da reforma trabalhista é dado como lido na CAE do Senado


Após intenso bate-boca e muito nervosismo, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), desistiu de retomar a reunião em que estava prevista a leitura do relatório sobre o projeto de lei da reforma trabalhista. Jereissati deu como lido o relatório e marcou a votação da reforma na comissão para a próxima terça-feira (30).

Antes, contudo, Jereissati tentou reabrir a reunião da comissão para a leitura do relatório após 50 minutos de interrupção, mas foi impedido pelos senadores de oposição. Exaltados, os senadores que se posicionavam contra a reforma puxaram os microfones do presidente – um dos aparelhos chegou a ficar avariado – e colocaram as mãos sobre a mesa, impedindo a continuidade dos trabalhos. Depois de muito bate-boca, Jereissati desistiu de reabrir a reunião, e os governistas seguiram para o plenário, onde discursaram queixando-se do impedimento ao presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Mais cedo, a CAE realizou audiência pública para debater a reforma. Depois da audiência, quando o relatório começaria a ser lido, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou questão de ordem pedindo o adiamento da leitura. O requerimento foi posto em votação e vencido por 13 votos a 11.

Em seguida, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou nova questão de ordem solicitando que a matéria retornasse à Mesa do Senado para ser apensada a outras de assunto semelhante. A questão foi rejeitada pela presidência da comissão, e os oposicionistas levantaram-se e ficaram de pé, em frente à mesa diretora, inciando o bate-boca e anunciando que a reunião não teria continuidade.

“O governo não tem condição de colocar a reforma trabalhista nesta Casa. Eu faço um apelo ao senador Ricardo Ferraço. Isto é uma manobra, estão usando a CAE para dizer que o Temer tem força”, disse Lindbergh Farias (PT-RJ). Ferraço (PSDB-ES) é o relator da reforma trabalhista na comissão.

Com a continuidade do tumulto, Jereissati suspendeu a reunião, mas a tensão prosseguiu no ambiente. Senadores da base aliada e de oposição gritavam e erguiam os dedos uns contra os outros. Manifestantes que acompanhavam a reunião gritavam palavras de ordem dentro do plenário da CAE, e a segurança começou a esvaziar a audiência, inclusive com a retirada da imprensa.

Queixa de agressões

Após a desistência de retomada dos trabalhos, os senadores da base aliada se queixaram de que houve tentativa de agressão por parte dos oposicionistas, que não aceitaram a derrota pelo voto. “Não podendo ganhar no voto, senadores e senadoras quiseram ganhar no braço, no grito”, disse o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). “Aqui só existe uma arma: a palavra. O que se viu foi a tentativa de impedir o funcionamento físico, por agressões físicas, por agressões verbais.”

Também no plenário, Tasso Jereissati fez ao presidente Eunício Oliveira um relato do que houve e disse que se sentiu fisicamente ameaçado e injuriado tanto por senadores quanto pelos manifestantes que estavam dentro da comissão.

“Não lamento por mim, lamento por esta Casa. E chamo Vossa Excelência [Eunício Oliveira] à responsabilidade, porque isso não pode acontecer, porque acaba-se não só o que eles querem acabar, que é o governo – o que é outra questão –, mas acaba-se o Senado; acaba-se o Parlamento; acaba-se o contraditório; acabam-se as discussões; acabam-se, inclusive, as votações, e os vencidos não aceitam o resultado”, afirmou.

Em resposta, o senador Humberto Costa (PT-PE) alegou que houve agressões de parte a parte e pediu uma reunião de lideranças para superar os problemas ocorridos na CAE. “Esta aqui é uma Casa, por excelência, política, e acho que tudo que aconteceu hoje, e posso falar aqui com autoridade, porque eu era um dos que estavam tentando serenar os ânimos, apesar de ter levado um empurrão de um senador da base do governo, que ficou apoplético lá. Então, houve agressões, de parte a parte, acho que este não é um bom caminho. Temos que superar este episódio”, afirmou.

Também em discurso, a senadora Gleise Hofffmann (PT-RS) disse que a oposição não vai aceitar a decisão de dar o relatório como lido. “Nós vamos resistir, para não ler o relatório, até porque o senador que está apresentando o relatório [Ricardo Ferraço] tinha dito no seu Facebook que não apresentaria o relatório, porque estávamos vivendo tempos anormais, de crise, com o que aconteceu com o presidente da República [Michel Temer] e também com um senador [Aécio Neves (PSDB-MG), que foi afastado] desta Casa. Aí, depois muda de ideia, e vão para cima na força, para fazer a leitura de um relatório”, alegou.



Agência Brasil


IBGE prorroga inscrições para 24,9 mil vagas temporárias no Censo Agropecuário até dia 26/05



O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prorrogou as inscrições do processo seletivo para 24.984 vagas temporárias de níveis fundamental e médio para atuar no Censo Agropecuário 2017. Os salários vão de R$ 1,6 mil a R$ 1,9 mil. Agora, os candidatos podem se inscrever até sexta-feira (26). Inicialmente, o prazo se encerraria nesta terça (24).


As vagas de nível médio são para agente censitário municipal (1.272) e agente censitário supervisor (4.867). Os postos de nível fundamental são para recenseador (18.845). A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a organizadora responsável pela seleção.

O salário será de R$ 1,9 mil para agente censitário municipal e de R$ 1,6 mil para agente censitário supervisor. Para recenseador, a remuneração será por produção, calculada por setor censitário, conforme taxa fixada e de conhecimento prévio pelo recenseador, com base nas quantidades de unidades de estabelecimentos agropecuários recenseados.

As inscrições podem ser feitas até 26 de maio pelo site www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/ibge-pss. A taxa é de R$ 39,50 para nível médio e R$ 22,00 para nível fundamental.

No ato da inscrição, o candidato deverá manifestar sua opção de função e UF/Posto de Coleta ou UF/Área de Trabalho, conforme o caso, em que deseja concorrer à vaga, e também, a UF/Posto de Coleta ou UF/Área de Trabalho onde realizará a prova.

A prova objetiva será aplicada em 16 de julho, das 13h às 17h.

A previsão de duração do contrato é de até 7 meses para agente censitário municipal e agente censitário supervisor e de até 5 meses para a função de recenseador.

Outra seleção

Em 9 de maio, o IBGE encerrou as inscrições de outro processo seletivo para 1.039 vagas temporárias em cargos de níveis médio e superior. As oportunidades também são para o Censo Agropecuário 2017. Os salários vão de R$ 1,5 mil a R$ 4 mil.


G1


terça-feira, 23 de maio de 2017

Projeto de Lei que Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Beach Soccer (Bolsa Atleta) é aprovado pela Câmara dos Vereadores de Tutóia

Na sessão realizada na noite de ontem, segunda-feira (22/05), na Câmara dos Vereadores de Tutóia, foi aprovado o Projeto de Lei do Executivo 014/2017, que Institui o Programa de Incentivo ao Beach Soccer Tutoiense. O projeto foi aprovado por unanimidade.

A Bolsa-Atleta será concedida pelo prazo de 24 meses, podendo ser renovada por igual período e servirá para custear despesas com os atletas que participarão das competições, representando a seleção do município. 

Veja abaixo a mensagem do projeto: