Festejos de Barro Duro

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terça-feira, 31 de março de 2015

CCJ da Câmara aprova proposta que reduz maioridade penal


A sessão da CCJ teve também a participação de manifestantes favoráveis à PEC (Foto: Renan Ramalho/G1)A sessão da CCJ teve também a participação de manifestantes favoráveis à PEC (Foto: Renan Ramalho/G1)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. Trata-se do primeiro passo para o andamento da proposta na Casa, pelo qual os deputados avaliam que o texto está de acordo com a própria Constituição.O placar da votação na CCJ foi de 42 deputados favoráveis à PEC e 17 contrários.

O texto permite que jovens com idade acima de 16 anos que cometerem crimes possam ser condenados a cumprir pena numa prisão comum. Hoje, qualquer menor de 18 anos que comete algum crime é submetido, no máximo, a internação em estabelecimento educacional.

Para avançar, a proposta agora precisa passar pela análise de uma comissão especial de deputados, que analisam o mérito (conteúdo) da PEC. Essa fase deve durar 40 sessões, que leva aproximadamente dois meses.

Se aprovada na comissão, a proposta vai ao plenário, onde são exigidos 308 votos, do total de 513 deputados, para aprovação, em duas votações. Depois, a proposta precisa passar pela CCJ do Senado e mais duas votações no plenário, onde são exigidos 49 votos entre os 81 senadores.

A PEC foi apresentada em agosto de 1993 e ficou mais de 21 anos parada. Neste ano, a CCJ da Câmara retomou as discussões, encerradas nesta terça após várias tentativas de adiamento por parlamentares contrários, em minoria na comissão.

Nesta terça, deputados do PT, PC do B e PSOL, os maiores críticos, tentaram mais uma vez impedir a votação, por meio de manobras para alterar a ordem dos trabalhos da CCJ. Como estavam em minoria, no entanto, foram derrotados nas votações desses pedidos.

Manifestantes contrários à redução da maioridade penal protestam na sessão da CCJ (Foto: Renan Ramalho/G1)Manifestantes contrários à redução da maioridade penal protestam na sessão da CCJ (Foto: Renan Ramalho/G1)

Na sessão também estavam presentes manifestantes contrários e também manifestantes a favor da PEC. Eles carregavam faixas e cartazes e gritavam palavras de ordem. Não houve tumulto na participação dos manifestantes.

Ação ao Supremo
Após a aprovação da admissibilidade, parlamentares do PT, contrário à proposta, disseram que vão preparar uma ação a ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal para impedir o andamento da proposta no Congresso.

Do G1

Nos dias 7 e 8 de abril Município de Tutóia realizará Conferência para discutir novo Plano Decenal de Educação

Nos dias 7 e 8 (Terça e Quarta) sociedade civil organizada, professores, sindicatos, conselhos, alunos e técnicos da Secretaria Municipal de Educação de Tutóia participarão deste encontro para discutir o PME-Plano Municipal de Educação que vem sendo elaborado desde o ano passado.


O PME deverá ser o documento base para diretriz de como trabalhar a Educação no município de Tutóia nos próximos dez anos, tão logo seja aprovado pelo legislativo.
O gráfico acima revela altos índices de analfabetismo entre a população brasileira no ano de 2010. E outros municípios vizinhos como Santana do Maranhão e Água Doce esse número é ainda maior. Essa triste realidade educacional chama atenção e merece que toda a comunidade participe desta discussão.

Um trecho do documento base de elaboração do plano de Tutóia mostra:
"Os dados do gráfico acima confirmam que ainda há muito jovens e adultos fora da escola. Assim sendo Tutóia tem que elaborar metas, objetivos e estratégias para inserção dessas pessoas na escola. Mas, a simples inclusão desses sujeitos na escola não resolve o problema, precisa-se de formação continuada de professores de Eja e de Brasil Alfabetizado, pois há uma significativa evasão nesses cursos e o que parece é que os alunos não acham as aulas interessantes. " PME-Tutóia



via blog do Elivaldo Ramos 

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Estado Antecipa Pagamento De Servidores Para Esta Terça-Feira (31)

            

O governo do Estado antecipou o pagamento dos servidores para esta terça-feira (31). Previsto para o dia 1º de abril, o pagamento ainda no mês de março beneficiará 112 mil servidores ativos e inativos. Segundo o secretário da secretaria de Gestão e Previdência (Segep), Felipe Camarão, a decisão do governador Flávio Dino é de que quando houver viabilidade financeira, o pagamento será sempre antecipado.

A antecipação está sendo possível, segundo o secretário, após a determinação do governador de contingenciamento de 30% do custeio do tesouro, a redução dos contratos vigentes e a melhor aplicação dos recursos públicos, beneficiando 112 mil servidores que receberão os salários dentro do mês trabalhado.
Ainda de acordo com o secretário Felipe Camarão, o calendário divulgado anteriormente permanece inalterado. “Sabemos da importância do servidor para a garantia dos serviços públicos com qualidade à população e a diretriz do governador Flávio Dino é que todos os esforços sejam feitos para que possamos pagar os vencimentos no mês trabalhado. No entanto, não podemos antecipar com precisão a estimativa de receitas do Estado e isto faz com que haja necessidade de mantermos, por enquanto, o calendário de pagamento previamente divulgado”, disse.


Secom

Em tempos de combustíveis com preços abusivos para o consumidor, Petrobras quer aumentar em 13% os salários dos diretores

A nova proposta estipula um teto médio fixo de 1,6 milhão para cada um dos oito diretores por ano; o valor fica 22,7% acima do que foi pago em 2014

Petrobras
A empresa passa por uma crise com as investigações da Operação Lava Jato, que desmascarou um esquema de corrupção na estatal

Mesmo em meio à crise, a Petrobras desejareajustar em 13%, em relação ao que foi pago em 2014, os salários dos executivos que dirigem a empresa. O pedido será enviado aos acionistas, que devem realizar assembleia no próximo dia 29. A informação é do jornal 'Folha de S. Paulo'.
A proposta coloca um teto médio fixo de 1,6 milhão para cada um dos oito diretores por ano. Os números ficam 22,7% acima do que foi pago em 2014: R$ 1,3 mihão. Além disso, a quantia fica 9% acima do teto pedido no ano passado.
O novo valor vale um salário médio mensal deR$ 123 mil, dividido entre os 12 meses do ano mais o 13º salário.
Remuneração variável
Porém, em relação a remuneração variável, que leva em conta os resultados a serem fornecidos pelos diretores, a proposta é zero. A intenção é pagar, em média, R$ 92 mil a cada um dos diretores, valor  64% abaixo do que foi pago em 2014.
Segundo a Petrobras, o valor destas remunerações será reduzido "preventivamente" por conta das incertezas dos resultados de 2014. Em relação ao salário fixo, a estatal afirma que a proposta está de acordo com a inflação de 8,09% prevista pelo Banco Central para 2015, diferente de 2014 que marcou uma inflação de 6,41%.
Itens não previstos, como passagens aéreas e auxílio moradia, ainda não estão incluídos nesta proposta de salário.
Lucro
No período entre janeiro e setembro de 2014, o lucro da Petrobras ficou em 13,4 bilhões, o que foi 22% abaixo do mesmo período em 2013. A produção cresceu 3% e a geração de caixa caiu 11%.
Já o salário dos diretores saiu de R$ 8,25 milhões para R$ 9,13 milhões, um crescimento de 10,7%.
A remuneração paga por participação nos resultados entre 2013 e 2014 mudou de R$ 606 mil, com R$ 86 mil por diretor, para R$1,790, um valor de R$ 256 mil por diretor.
Os valores pagos em 2014 foram aprovados em assembleia dos acionistas realizada em abril do ano passado. 
                                    

ALIMENTOS BÁSICOS: Cinco itens da mesa são os vilões da inflação

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                                   O tomate continua sendo um dos itens cujos preços mais aumentam. O alimento                                                      teve a segunda maior elevação (124,16%)
                                                                                       FOTO: WALESKA SANTIAGO
Itens essenciais na mesa do consumidor, como laranja, tomate, feijão, cenoura e banana, continuam sendo os principais protagonistas da inflação. Esses cinco alimentos tiveram altas nos três supermercados consultados pela reportagem na comparação entre os meses de janeiro e março. Os destaques foram o feijão carioca da marca Kicaldo e a cenoura, que tiveram altas pelo segundo mês consecutivo. Os produtos apresentaram variações de até 20,56% e 69,86%, respectivamente, comparando-se o primeiro e o terceiro mês deste ano.
Dando prosseguimento à série Dança dos Preços - que acompanha, mês a mês, os valores de alimentos e produtos de higiene em três estabelecimentos supermercadistas da Capital cearense - foram consultados preços nos dias 24 e 26 de março e comparados com os que haviam sido obtidos dos mesmos itens nos dias 27 e 28 de janeiro último. Um total de 15 dos 20 produtos apresentaram aumentos de valores em pelo menos um dos estabelecimentos consultados.
A maior alta foi registrada pela laranja (133,02%), que também teve variações de 91,2% e 12,13%. O tomate continua sendo um dos itens cujos preços mais aumentam. O alimento teve a segunda maior elevação (124,16%) e altas de 62,35% e 27,54% em outras duas lojas.
A banana apresentou subida de preço de 75,31% em um dos estabelecimentos e elevações de 12,89% e 4,66% nos outros dois supermercados.
Variação
Apesar das altas significativas, o economista Ênio Arêa Leão destaca que os preços de produtos agrícolas, como frutas e verduras, costumam subir e descer semanalmente, a depender da quantidade de produção. Assim, quanto menor for esse volume, mais caro sairá para o consumidor. A saída para evitar as majorações de preços, segundo ele, é a substituição de alguns alimentos por outros com valor nutricional semelhante e que estejam mais em conta.
"Se a laranja subiu muito, ela pode ser substituída pelo limão, tangerina, ou até pelo suco da laranja já pronto", sugere.
Ainda de acordo com o levantamento, o arroz branco da marca Camil também teve altas significativas. Em apenas um dos supermercados o preço não sofreu alteração. Nos outros dois estabelecimentos, houve elevações de 4,18% e 9,58%.
Óleo
O óleo de soja Soya também sofreu altas de 25,08% em um dos supermercados e 21,81% no outro. Em uma das lojas consultadas pela reportagem, o produto estava em falta e o estabelecimento não conseguiu fornecer o seu valor atual.
Carnes
As carnes bovinas pesquisadas apresentaram estabilidade de preços em dois supermercados. Em um deles, a alcatra estava de promoção, e teve desconto de 32,15% frente o preço de janeiro. O valor do frango resfriado da marca Regina também permaneceu o mesmo na comparação entre janeiro e março em dois estabelecimentos e apresentou queda (-11,12%) em outro.
O macarrão spaghetti com ovos da marca Fortaleza não apresentou alterações de preço nos supermercados consultados pela reportagem, mas o economista Ênio Arêa Leão destaca que a tendência é de que as massas subam de valor, já que são produzidas com trigo importado e, com a alta do dólar, o insumo está ficando mais caro.

via Diário do Nordeste 
                                                 

Prazo para inscrições na OBMEP das Escolas Públicas termina nesta terça

                                   

As inscrições para a 11ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) terminam nesta terça-feira (31) para todas as escolas públicas do Brasil. No Maranhão o desafio é ampliar o número de escolas inscritas e melhorar ainda mais os resultados das edições anteriores. No ano passado 15 escolas do Sistema Estadual de ensino foram premiadas na OBMEP.

Para fazer as inscrições e acessar o regulamento, basta entrar no site http://www.obmep.org.br/. Até agora mais de 290 escolas da rede estadual de ensino, no Maranhão, já se inscreveram. A Olimpíada é uma oportunidade de melhorar o aprendizado de alunos e professores.

A 11ª OBMEP vai premiar 6.500 alunos com medalhas (500 medalhas de ouro, 1.500 medalhas de prata e 4.500 medalhas de bronze) e cerca de 46.200 com menções honrosas. Mas, o grande prêmio para os medalhistas da OBMEP é participar do Programa de Iniciação Científica Jr. Realizado por meio de encontros mensais, em cerca de 80 polos espalhados pelo país, e de fóruns virtuais, o programa tem como objetivo principal despertar nos alunos o gosto pela matemática e pela ciência em geral. Os participantes recebem uma bolsa do CNPq, apoio logístico (para as aulas presenciais) e material didático. Além dos estudantes, a OBMEP também premia professores, escolas e secretarias de educação de municípios que se destacaram em virtude do desempenho dos seus alunos.

Na próxima semana todo o material de estudo para alunos e professores estará disponível no site da Seduc, Para estudar, os participantes também podem contar com o auxílio do portal da matemática da OBMEP que oferece vídeo aulas gratuitas. O conteúdo reúne material direcionado às disciplinas do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. Além disso o portal oferece apostilas e dicas.

As provas da primeira fase serão aplicadas no dia 2 de junho e a data limite para as escolas enviarem os cartões de resposta dos alunos classificados para a segunda fase será em 12 de junho. No dia 12 de agosto serão divulgados a relação dos classificados para a segunda fase e o local para a realização das provas. As escolas terão de 12 agosto a 11 de setembro para indicarem os professores dos alunos classificados. A divulgação do resultado final ocorre em 27 de novembro.

A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) é uma promoção do Ministério da Ciência e Tecnologia e pelo Ministério da Educação, e realizada pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), e das Secretarias de Educação estaduais e do Distrito Federal. O objetivo é incentivar o ensino de matemática e descobrir talentos entre estudantes das escolas públicas brasileiras.

Olimpíada Brasileira de Astronomia 

Também terminam nesta terça-feira (31) as inscrições para a Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) organizada anualmente pela Sociedade Astronômica Brasileira (www.sab-astro.org.br) em parceria com a Agência Espacial Brasileira (www.aeb.gov.br).

A OBA é aberta à participação de escolas públicas e privadas, urbanas e rurais. Não há exigência de número mínimo ou máximo de alunos, os mesmos devem preferencialmente participar de foram voluntária. Podem participar da OBA alunos do primeiro ano do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio.

Os detalhes para inscrição estão no site www.aeb.gov.br , link cadastro de escolas.


FonteAscom/SEDUC

Coordenação da UEMA realiza vistoria no Polo de Tutóia

                                          

Informações do blog do Elivaldo Ramos 

Uma equipe de professores/coordenadores do Programa Darcy Ribeiro da Universidade Estadual do Maranhão –UEMA, esteve nesta segunda-feira (30) em Tutóia realizando vistoria no Polo que funciona no povoado Bom Gosto (antiga Escola Agrícola).

De acordo com a professora Dra. Regina Celia de Castro Pereira (foto ao lado), atual Coordenadora Geral do Darcy Ribeiro “o objetivo desta visita é conhecer de fato a situação que o Polo se encontra, se refere a estrutura física, aos equipamentos que a UEMA cedeu para os polos como a estrutura de laboratório multidisciplinar e laboratório (...) e acompanhamento pedagógico”, explicou ela.

A professora disse que o laboratório já deveria estar pronto, mas não está e ela não saberia explicar exatamente porque não está funcionando, porém, afirmou que “falta apenas a conclusão e a parte de acabamento que não foi concluída”, e esta parte seria responsabilidade do município de Tutóia e dos municípios de Água Doce, Araioses e Paulino Neves. Disse ainda que o município alegou que precisa de ajuda para concluir e que a UEMA receberá novo orçamento, vai analisar, mas nos próximos dias uma conversa entre a Universidade e a Secretaria de Educação de Tutóia deverá ocorrer no sentido de agilizar a conclusão do espaço que vai receber quatro kits de laboratório de química, física, ciências e matemática.

Ainda segundo ela, o laboratório deverá estar funcionando até o segundo semestre deste ano. E quanto ao portão que ainda está aberto há uma indefinição quanto a quem deveria recolocá-lo, pois este fora derrubado por um veículo que transporta alunos do município de Paulino Neves ainda no ano de 2014, mas até o momento nada foi feito. O portão está encostado em um canto do polo e apenas a estrutura para montá-lo foi construída.

A equipe permaneceu no Polo até à noite desta segunda para conversar com os alunos do Polo. Durante a manhã e tarde desta segunda não houve aula, mas segundo a coordenação deveria ter tido. Uma professora faltou, já foi contatada e deverá estar aqui na terça de manhã.

Pelo visto, já no terceiro ano do funcionamento do programa em Tutóia, as coisas ainda vão mal. Em conversa com alguns alunos estes esperam que o laboratório seja montado, haja vista, que aulas estão atrasadas nesta área.

No Polo um dos banheiros não funciona, a área que serviria de auditório teve o telhado derrubado e até o momento não foi reconstruído. O espaço que tem para esse fim é insuficiente, segundo um aluno. A área de iluminação está com postes quebrados, outras áreas, ainda com estrutura razoável de alvenaria poderiam ter sido reformadas e construídos para aula e atividades diversas. O que há são restos de careteiras jogadas e muito matagal invadindo esses espaços. E o material do laboratório está no Polo há mais de um ano.

Mas, ao menos se vislumbra uma coisa boa para Tutóia, quando o laboratório for montado, e com o fim da vigência do Programa este será doado ao município de Tutóia que o poderá usar em aulas com alunos do Ensino Médio, por exemplo.

Desde a reportagem do ano passado o portão continua aberto

segunda-feira, 30 de março de 2015

Remédios devem ter reajuste de até 5,90%

Image-0-Artigo-1824383-1Brasília. O consumidor deve estar atento aos preços e preparar o bolso para os aumentos que ocorrerão a partir de amanhã (31) no valor dos remédios. Os medicamentos com preço controlado deverão sofrer um reajuste médio entre 5,40% e 5,90%, conforme cálculo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), com base nos fatores da fórmula de reajuste publicados na última quinta-feira, pela Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) no Diário Oficial da União.
Por meio de três comunicados, a CMED divulgou os fatores da fórmula - os chamados fatores X e Y - e as classes de medicamentos que sofrem o reajuste. A partir dessa informação, a indústria consegue antecipar o percentual de aumento dos produtos, que deverá atingir 19 mil apresentações de medicamentos. A previsão é que o percentual oficial seja divulgado pelo governo, amanhã.
Em fevereiro, o Ministério da Saúde e a Anvisa anunciaram novos critérios para adequar o índice de aumento "à realidade do mercado farmacêutico". Na ocasião, o governo antecipou que o reajuste deverá ficar abaixo da inflação e menor em relação ao que seria calculado com a regra anterior. A estimativa oficial é de que haja uma redução na ordem de R$ 100 milhões nos gastos com medicamentos no Brasil em um ano, para o mercado geral de medicamentos do país, para as famílias, governos e prestadores de serviços que compram medicamento.

Fonte: Diário do Nordeste

Menos recursos! FPM de março apresenta queda de 27,16% segundo CNM


O terceiro decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 1.863.188.591,73, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O repasse será feito na próxima segunda-feira, dia 30. O montante bruto é de R$ 2.328.985.739,66.
De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os três decêndios deste mês somam R$ 6.046 bilhões. Em 2014, no mesmo mês a soma foi de R$ 5.404 bilhões. Portanto, houve crescimento de 11,88%, em termos reais – que considera a inflação.
Por outro lado, em relação a fevereiro deste ano, o FPM de março apresentou queda de 27,16%. Mas, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou que este 3.º repasse do mês foi 15,37% maior que a última estimativa divulgada dia 13 de março. Para abril a previsão é de um crescimento de 12% em relação a março.
Acumulado
No acumulado de 2015, o FPM soma R$ 22.578 bilhões. No mesmo período de 2013, o acumulado ficou em R$ 23.268 bilhões. Em termos reais, o FPM está 2,96% menor do que o mesmo período do ano anterior. Assim, a CNM mantém o alerta aos gestores que tenham cautela e prudência na execução das despesas.
Da CNM

A partir do dia 1º, empregador terá de pedir seguro-desemprego pela internet

                                 

Para tornar mais rápido o atendimento ao pedido e dar maior segurança às informações sobre os trabalhadores, o Ministério do Trabalho e Emprego determinou que as empresas passem a preencher o requerimento do seguro-desemprego de seus empregados pela internet. A medida começa a valer na próxima quarta-feira (1º), de acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Os empregadores só poderão preencher o requerimento do seguro-desemprego e a comunicação de dispensa de trabalhadores por meio do aplicativo Empregado Web, disponível no Portal Mais Emprego, do ministério. A entrega dos formulários impressos, utilizados hoje, será aceita até 31 de março.

Segundo o ministério, o sistema dará maior rapidez à entrega do pedido, além de garantir a autenticidade dos dados, e possibilitará o cruzamento de informações sobre os trabalhadores em diversos órgãos, facilitando consultas necessárias para a liberação do seguro-desemprego.



Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

domingo, 29 de março de 2015

Escolas desenvolvem trabalhos em comemoração ao Aniversário de Tutóia

Algumas escolas do Município, desenvolveram trabalhos em comemoração aos 77 anos de Tutóia. Os alunos do Colégio São Judas Tadeu, turno matutino desfilaram pelas Ruas da cidade parabenizando Tutóia pelo seu aniversário. Na última sexta 27/03 realizaram uma exposição histórica e cultural com o titulo Raízes da Terra, com fotos de personagens importante da história de Tutoia, poetas, artistas da música local, telas em óleo, trabalhos artesanais, apresentações de bumba boi, comidas tipicas, fotos retratando o passado e o presente. 

          
       
                               

Durante a semana foi trabalhado no Colégio Clementino Ramos, no Povoado Tutóia-Velha uma semana especial com os alunos em homenagem ao aniversario de Tutóia.
Os alunos apresentaram músicas, danças, poemas, cartazes para homenagear os 77 anos do Município.

            
           
                                                                  

O J. I. Natacha Barbosa realizou uma semana voltada para a comemoração dos 77 anos de emancipação de Tutóia.
As crianças conheceram os principais pontos turísticos, comidas tipicas e danças do Município.
Se encantaram com cada historia contada pelas professoras.

         
         
                                     

A Creche Vovó Elza Baquil também trabalhou os 77 anos de emancipação de Tutóia, mas também aproveitaram para comemorar o dia do circo.
O Porteiro Senhor Raimundo se vestiu na última sexta-feira 27/03/2015 de palhaço e fez várias palhaçadas e brincadeiras com as crianças e as professoras para mostrar a cultura do Município, dançaram caroço, foi também trabalhado o bumba boi, as comidas tipicas, com o objetivo de incentivar a valorização da cultura local.




                                                  
imagens blog Educação de Tutóia


Escola Petronília Melo Araújo em cada dia da semana que antecedeu o aniversário de Tutóia, trabalhou temas da cultura, história, com exposição, tudo coordenado pelos docentes e construído em parceria com os alunos, visando conhecer mais e melhor as origens do município.

     
     

A Unidade Educacional Nossa Senhora de Fátima realizou um seminário com seus alunos do tunro vespertino, afim de aprofundar com com eles, um pouco mais sobre a história, origem, dos variados temas que englobam a cidade nesses seus 77 anos de emancipação.