Festejos de Barro Duro

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quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Vem ai de 15 a 25 de outubro Festejos de São Frei Galvão com o tema "Com São frei Galvão Somos igreja em Missão". PARTICIPE!!!


Governo zera repasse para Farmácia Popular em 2016


com informações Agência Estado

O aperto nas contas vai atingir em cheio um dos programas prediletos da classe média na área de saúde, o Aqui Tem Farmácia Popular. A proposta orçamentária para 2016 encaminhada para o Congresso prevê repasse zero para a ação, que neste ano receberá R$ 578 milhões.

Criado em 2006, o programa permite a compra em farmácias credenciadas pelo governo de medicamentos para rinite, colesterol, mal de Parkinson, glaucoma, osteoporose, anticoncepcionais e fraldas geriátricas. Os descontos chegam a 90%. Com a redução a zero os recursos, na prática essa política deixa de existir.

Pela proposta encaminhada pelo governo ao Congresso, ficam mantidos o braço do programa chamado de Saúde Não Tem Preço (em que o paciente não precisa pagar na farmácia remédios para diabetes, hipertensão e asma) e as unidades próprias do Farmácia Popular.

O problema, no entanto, é que o número de unidades próprias dessas farmácias, que já é pequeno, deve minguar mais em 2016. A previsão é de que não ultrapasse 460 postos de venda, em todo o País.

"Foi uma medida necessária", justifica a secretária executiva, Ana Paula Menezes. A primeira versão da proposta de orçamento encaminhada para o Congresso reservava para a Saúde um total de R$ 104 bilhões. "Não era a quantia dos sonhos, mas pelo menos a gente não estava morrendo afogado", afirma a secretária. 

Esse cenário, no entanto, mudou. A nova versão retira da área R$ 3,8 bilhões. A proposta enviada ao Congresso também enterra um acerto que havia sido feito dentro do próprio governo, para que o montante reservado a emendas parlamentares, cujo pagamento passou a ser obrigatório, fosse incorporado ao cálculo desse mínimo que o governo federal tem de desembolsar.

Os problemas para o cálculo do orçamento na saúde não se resumem a esse ajuste, feito na primeira quinzena de setembro. Pela Constituição, tanto municípios, Estados quanto União têm reservar uma fatia mínima de seu orçamento para gastos em ações e serviços de saúde. 

Para o cálculo do piso federal, a regra usada até o orçamento de 2015 era: o equivalente ao que foi desembolsado no ano anterior, acrescida a variação do Produto Interno Bruto (PIB). Com a mudança, o governo federal tem de reservar para o setor o equivalente a 13,5% das receitas correntes líquidas.

"Acreditamos que esse é um mecanismo de cálculo apropriado. O problema foi o comportamento da economia neste período mais recente", disse Ana Paula.

Se fosse aplicada a regra anterior, o mínimo para saúde neste ano seria de R$ 103,7 bilhões. Com a nova regra, o piso passa para R$ 100,2 bilhões.

"Para compensar as perdas, havia ficado acertado que os recursos das emendas parlamentares, cujo gasto é obrigatório, não entrariam na conta. Mas isso mudou."

No formato encaminhado para o Congresso, ficam preservados os recursos para compra de medicamentos, vacinas. A opção da pasta, em vez de fazer cortes em várias ações e serviços de saúde, foi concentrar o enxugamento em dois pontos principais: farmácia popular e ações de média e alta complexidade. 

Esta última rubrica concentra todos os recursos que são repassados para Estados e municípios pagarem hospitais conveniados com o Serviço Único de Saúde (SUS), hospitais universitários, filantrópicos, Santas Casas para pagamento de procedimentos de saúde, como cirurgias, internações. 

Os recursos de média e alta complexidade também são usados para financiar despesas com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), serviços de análise clínica, exames de imagem. 

A escolha do setor atingido não foi sem motivo. A área de média e alta complexidade conta com uma rede poderosa de defensores tanto no Congresso quantos nos Estados e municípios. Ao mirar nesta área, o Ministério da Saúde tenta encontrar entre parlamentares, governadores e prefeitos uma rede de apoio que não encontrou dentro do próprio governo e, com isso, tentar reverter o tamanho do corte.


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Petrobras anuncia reajuste da gasolina e do diesel nas refinarias

Aumento para a gasolina foi de 6% e para o diesel, de 4%.
Novos valores entram em vigor a partir das 0h desta quarta-feira (30).



A Petrobras informou nesta terça-feira (29) que realizou reajustes nos preços de venda da gasolina e do diesel nas refinarias. 

O aumento anunciado para a gasolina foi de 6% e para o diesel, de 4%. Segundo a empresa, os novos valores entram em vigor a partir das 0h desta quarta-feira (30).

A alta nas refinarias deve resultar em aumento para o consumidor. O percentual, no entanto, não é necessariamente o mesmo: o valor do combustível nas bombas depende de determinação dos postos.
A empresa, endividada em dólar, já vinha sendo pressionada pelo câmbio alto nos últimos meses. Em 2015, o dólar acumula alta de 52% sobre o real.

Aumentos anteriores

Em novembro de 2014, a Petrobras já havia aumentado o preço de venda nas refinarias da gasolina e do diesel, com altas de 3% e 5%, respectivamente. Em janeiro de 2015, a tributação incidente sobre a gasolina e o diesel também foi elevada, conforme o decreto presidencial 8.395, publicado no "Diário Oficial da União".

O aumento foi repassado ao consumidor pelos postos de gasolina. De acordo com o Fisco, o impacto do aumento seria de R$ 0,22 por litro para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. Porém, o aumento variou em postos diferentes.

Em agosto, a Petrobras anunciou também aumento do preço do gás de cozinha - o gás liquefeito de petróleo para uso residencial, envasado em botijões de até 13 kg (GLP P-13). A alta média anunciada foi de 15%.


Do G1


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Sancionada lei que permite filiações até seis meses antes das eleições


A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou hoje (29) o projeto de lei da reforma política aprovado pelo Congresso Nacional e manteve o artigo que alterou o prazo para filiações partidárias.
Agora, quem quiser disputar as eleições de 2016. pode se filiar até seis meses antes do dia de votação – antes, o prazo era de um ano, e acabava na sexta-feira desta semana (2).
O artigo que permitia a doação de empresas a campanhas eleitorais foi vetado, bem como o que instituía voto impresso.
Sobre as convenções, o novo prazo é entre os dias 20 de julho e 5 de agosto.
Veja acima a lei completa.
com informações de Gilberto Léda

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Seminário de Rádios Comunitárias se encerra com avaliação positiva de radialistas


A participação efetiva de radialistas de vários municípios maranhenses marcou o ‘Seminário de Rádios Comunitárias’, realizado pelo Governo do Estado, na sexta-feira (25) e no sábado (26). Avaliado como um momento de avanço para a consolidação de uma comunicação mais democrática, o Seminário garantiu, aos participantes, orientações e informações para subsidiar a disputa dos editais de concessão no novo Plano Nacional de Outorgas (PNO).
Durante dois dias, o Seminário contou com mesas de debates e palestras ministradas por técnicos do Ministério das Comunicações e profissionais maranhenses da área, além do painel de abertura ‘Caminhos para uma Comunicação Democrática no Maranhão’, ministrado pelo governador Flávio Dino e o secretário Nacional de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano José.
O governador explicou que a realização do evento foi importante para fortalecer a radiodifusão comunitária no Maranhão, dando possibilidade de que rádios que já atuam, quebrando o monopólio midiático, possam adquirir as concessões e serem reconhecidas legalmente. “A democratização dos meios de comunicação é necessária, e o evento ajuda para que os profissionais tenham acesso à informação, meios e caminhos para essa democratização”, destacou o governador.
O Seminário foi realizado pelas Secretarias de Assuntos Políticos e Federativos (Seap) e de Comunicação Social (Secom), em parceria com o Ministério das Comunicações e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço). No centro do debate, o tema ‘Orientações para Novas Outorgas’ envolveu comunicadores populares de 29 municípios maranhenses contemplados no PNO e de mais 11 municípios de integram o Plano de Ação Mais IDH.
O professor de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão, Ed Wilson Araujo, que é coordenador de formação da Abraço, avalia que o cenário das rádios comunitárias, que durante anos sofreram perseguições, começa a avançar, tendo o diálogo direto – e inédito – com o Governo do Estado e Ministério das Comunicações.
“O cenário das rádios comunitárias no Maranhão, de 1998 para cá, desde a fundação da Abraço, já passou por uma série de momentos. Momento de muita repressão, quando muitas rádios comunitárias eram fechadas pela Polícia Federal e eram objeto de fiscalização da Anatel. Este momento da repressão abrandou um pouco. Estamos vivendo um novo momento de reconstrução, de abertura de parcerias com o Governo do Estado. Pela primeira vez temos aqui executivos do Ministério das Comunicações dialogando com o movimento de rádios comunitárias, para explicar esse momento novo, da redução da burocracia. Todo esse processo é fruto de muita luta”, explicou o militante e estudioso do tema.
Atuando em rádios comunitárias há 15 anos, o radialista Neuton César, coordenador de relações institucionais da Abraço, defende que a principal marca deixada pelo Seminário é a possibilidade de diálogo. “O momento é importante porque, primeiro, a gente sai do anonimato e passa a entrar na mesa de diálogo. E, segundo, porque a gente consegue fazer isso sem intermediário e agora dialogamos diretamente com o Governo do Estado e Ministério das Comunicações. Assim, há a quebra das amarras com o coronelismo midiático, e isso é democratização”, defendeu o radialista.
Vindo de Maracaçumé, cidade que disputa concessão no PNO, o radialista José de Ribamar Sampaio, o Zequinha Sampaio, relatou que levará todo o conhecimento apreendido e a esperança de dias melhores para as rádios comunitárias locais. “É um momento muito importante, porque aqueles que já não acreditam mais passam a acreditar, ficamos mais otimistas de que esse diálogo vai se concretizar. É uma oportunidade de trabalhar na legalidade”, apontou Zequinha.
Representando os profissionais de uma das 11 cidades do Plano de Ações Mais IDH a participar do evento, o radialista Plácido Nascimento, de Pedro do Rosário, relata que é muito frágil a situação da comunicação no município, que enfrenta uma dura realidade. “O nosso objetivo ao participar desse momento é para que as rádios da cidade cumpram seu papel de rádio comunitária, nós queremos fazer a diferença para a população da nossa cidade”, destacou Plácido.
PNO
O Ministério das Comunicações lançou, durante o Seminário, um novo Plano Nacional de Outorgas para emissoras comunitárias e educativas. A intenção é desburocratizar o processo de concessões e aumentar o número de emissoras para garantir que a população tenha maior acesso à comunicação pública.
Ao todo, 761 municípios serão contemplados com rádios comunitárias. Atualmente, as rádios comunitárias estão presentes em 3.781 municípios. O objetivo do plano é ampliar o serviço para 4.277 cidades, o que representa 77% dos municípios brasileiros. Quanto às rádios e TVs educativas, 235 cidades serão beneficiadas – 205 novas outorgas para rádios FM e 30 para TVs com fins exclusivamente educativos.



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terça-feira, 29 de setembro de 2015

Aconteceu nos dias 25 e 26/09 a Exposição Tutóia com fotografias atuais e antigas da cidade

Adriano Set idealizador do evento 

No dias 25 e 26/09 do mês em curso, foi realizada a Exposição Tutóia na praça de Getúlio Vargas e no Salão Paroquial. O evento foi organizado pelo fotógrafo Adriano Set, que reuniu fotos antigas da cidade e atuais chamando a atenção do público que compareceu p prestigiar.

Durante o evento teve também um basar beneficente e aferição de pressão arterial.  

Veja algumas imagens:










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Veja as imagens da Santas Missões Populares em Paulino Neves



Na última semana foi realizada a Santas Missões Populares no Município de Paulino Neves, que reuniu centenas de fiéis, que durante os dias do evento católico realizaram diversas missões pelas comunidades.

No domingo (27), aconteceu o encerramento numa grande carreata saindo de Vista Alegre até a sede do município, onde aconteceu um show católico.

Veja algumas imagens:



                    
   
              
   
                                  



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segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Após 39 dias foragida, prefeita afastada no MA se entrega à PF

Lidiane Leite assumiu a prefeitura aos 22 anos (Foto: Arquivo pessoal)

Lidiane Leite, 25, é suspeita de desviar milhões em verbas da educação.
Ela se entregou no começo da tarde desta segunda-feira (28).

Depois de passar 39 dias foragida da Justiça, a prefeita afastada de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, se apresentou, nesta segunda-feira (28), à sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), em São Luís (MA). O sumiço da ex-gestora municipal começou quando  teve sua prisão decretada na Operação Éden, que investiga desvios de verbas da educação.
Lidiane chegou, por volta de 13h, acompanhada por três advogados e entrou na sede da PF pelos fundos para não chamar atenção. Ela vai ser ouvida e depois será encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) para realizar exame de corpo de delito.  Após estes procedimentos deve ser encaminhada para o quartel do Corpo de Bombeiros de São Luís, onde permanecerá a disposição da Justiça.

O nome de Lidiane não chegou a ser incluído na lista vermelha da Interpol, como a PF já havia anunciado na terça-feira (25). O cerco para capturar Lidiane contou com o reforço da vigilância nas rodoviárias e aeroportos do Maranhão. Antes, o superintendente Alexandre Saraiva havia informado que quem ajudasse a prefeita a se esconder seria incluído como participante de organização criminosa.

Prazo de 72 horas
O juiz da 2ª Vara do Tribunal Regional Federal (TRF), José Magno Linhares estipulou prazo de 72 horas para que pudesse se entregar. O magistrado entendeu que Lidiane Leite tinha interesse em se apresentar à Justiça para “prestar os esclarecimentos necessários à elucidação dos fatos”.
O pedido de revogação da prisão preventiva de Lidiane Leite foi feito pelo advogado de Antônio Gomes da Silva, ex-secretário de agricultura.

Ex-secretários em liberdade
O ex-secretário de Assuntos Políticos de Bom Jardim, Humberto Dantas dos Santos, o ‘Beto Rocha’, e Antônio Gomes da Silva, ex-secretário de agricultura, tiveram a prisão preventiva revogada pelo Tribunal Regional Federal no dia 25 de setembro.
O magistrado José Magno entendeu que ambos não tem como “dar continuidade às práticas supostamente delituosas, ligadas ao desvio de verbas públicas transferidas à municipalidade”, destacou o juiz em trecho da decisão publicada.


com informações do blog Barro Duro Notícias 


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Prova do Enem será nos dias 24 e 25 de Outubro

As provas serão aplicadas 24 e 25 de outubro

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que farão provas nos dias 24 e 25 de outubro, devem ficar atentos às mudanças na edição deste ano. Entre elas, a do novo horário de início do seletivo. Os portões de acesso às salas serão abertos ao meio ­dia e fechados às 13:00 horas, sempre no horário de Brasília. As provas serão entregues aos candidatos às 13:00 horas e 30 minutos.
Os candidatos devem verificar as diferenças resultantes do horário de verão, que então estará em vigor. Ou seja, dos horários locais em relação ao da capital federal.
De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Chico Soares, as alterações são uma questão de segurança.”Com todos os alunos na sala, os detectores de metal podem ser passados de acordo com a conveniência dos fiscais”,disse. “E, principalmente, os malotes com as provas serão abertos apenas com os estudantes dentro das salas, com o testemunho de alunos e de fiscais; é uma mudança pequena, mas importante”.
Outra decisão importante refere-se aos participantes isentos da taxa de inscrição. Aqueles que não comparecerem nos dois dias de provas deste ano não terão como usufruir o direito à isenção no exame de 2016. O objetivo da mudança no critério é diminuir o índice de abstenções e evitar desperdício de recursos públicos.
Além disso, este ano, o cartão de confirmação do Enem terá formato digital. Com isso, os participantes devem buscar o acesso ao sistema de inscrição do exame pela internet – nas edições anteriores, o comprovante era enviado pelos Correios.
Os participantes farão quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha e uma prova de redação. No sábado, 24 de outubro, serão realizadas as provas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias, com duração de 4 horas e 30 minutos, contadas a partir da autorização do aplicador.
No domingo (25), será a vez de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias, com duração de 5 horas e 30 minutos.
O Enem é um mecanismo de democratização do acesso às políticas públicas de educação. Com a nota obtida no Enem, o estudante pode tentar uma vaga na educação superior por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni), que permite a estudantes de baixa renda obter bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior.
O resultado também é requisito para a obtenção do benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participação no programa Ciência sem Fronteiras e ingresso em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).
Estudantes maiores de 18 anos podem também obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.
As informações são do Imirante

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Preso se enforca na delegacia de Santa Quitéria MA


Um preso se enforcou dentro da delegacia de Santa Quitéria, na manhã de Hoje (27).

Alcione Carvalho de Almeida, 63 anos, do Povoado Mamorana, município de São Bernardo.

O preso havia sido autuado por tráfico de drogas. Ele Foi encontrado pendurado na cela.


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sábado, 26 de setembro de 2015

Governo irá Promover Melhorias na Estrutura Física de 53 Escolas Estaduais da URE/Chapadinha

Imagem ilustrativa

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), iniciou um conjunto de obras de reformas e manutenção das escolas do Sistema Estadual de Ensino em todo o Maranhão. A ação, que já foi iniciada em vários municípios do estado, integra a macropolítica de educação definida pelo governo Flávio Dino, o programa ‘Escola Digna’, no eixo gestão educacional.


O pacote de obras visa recuperar a estrutura física de centenas de escolas estaduais deixadas em condições precárias por gestões anteriores, ameaçando a segurança dos estudantes matriculados nessas unidades de ensino. É o caso do Centro de Ensino Paulo VI, na Cidade Operária, cuja reforma geral deveria ter sido iniciada em julho de 2014 e finalizada em 30 de setembro do mesmo ano, com recursos do BNDES, mas a empresa abandonou a obra e o recurso não foi aprovado pela instituição financeira, por apresentar irregularidades no projeto licitado.

Em julho deste ano, a atual gestão conseguiu a aprovação e liberação dos recursos junto ao BNDES para 102 obras de reforma e construção neste segundo semestre de 2015. Essas obras tiveram os recursos bloqueados pelo banco, por falta de fiscalização e de regularidade na documentação, pela gestão passada. Das 102 aprovadas, 31 reformas estão em andamento em todo o estado e 39 já foram concluídas.


Tesouro Estadual

Em Vitória do Mearim, o CE Estado do Espírito Santo será uma das 65 escolas de Ensino Médio, que passarão por reforma com recursos do Tesouro Estadual, na parceria Seduc e Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). No início do ano letivo, os estudantes tiveram que ser deslocados para dois prédios da rede municipal porque a escola sinalizava riscos em sua estrutura física.

Além desta unidade, haverá reformas em escolas localizadas nos municípios de: São Luís, Bacabal, Presidente Dutra, Açailândia, Balsas, Riachão, Tuntum, São Mateus, Peritoró, Coroatá, Caxias, Timbiras, Tutóia, Chapadinha, Imperatriz, Porto Franco, Itapecuru Mirim, Belágua, Axixá, Icatu, Morros, Rosário, Igarapé do Meio, Lago da Pedra, Gonçalves Dias, Pinheiro, Timon, Bacurituba, Matinha, São Vicente Ferrer, Carutapera, Candido Mendes, Zé Doca, Alcântara, Governador Edson Lobão, Santa Inês, Timon e São José de Ribamar.

A Secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, ressalta a importância da participação da comunidade no controle social dos recursos públicos e fiscalização das obras. “Contamos com o apoio da comunidade escolar para acompanhamento dessas obras nos municípios e bairros, para garantir a qualidade dos serviços e, inclusive, poderão acionar a Seduc através da ouvidoria (0800 280 4343 e email:ouvidoria@educacao.ma.gov.br)”, destacou.


Manutenção

Com a finalidade de fazer a manutenção preventiva das escolas públicas estaduais, o Governo do Estado está contratando empresas para execução dos serviços de forma regionalizada.

Já foram licitadas três empresas para a regional de São Luís, para o atendimento de 159 unidades de ensino do sistema estadual, abrangendo Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís.

Em fase da homologação, para a assinatura de contrato, estão as empresas que serão responsáveis pela manutenção em escolas das regionais de: Bacabal (ao todo, 25 escolas em todos os municípios jurisdicionados à regional); Zé Doca (30); Viana (47); Pedreiras (36); Pinheiro (60); Açailândia (32); Imperatriz (48); Rosário (29), Santa Inês (28), Balsas (30) e Chapadinha (53). Também foram licitadas e estão fase de recurso as empresas para atuar nas regionais de Timon (22) e Codó (27).

“O espaço escolar deve ser um ambiente agradável, que possibilite a realização das ações educativas com qualidade. E a manutenção da infraestrutura, há muito esperada pela comunidade escolar, foi um compromisso firmado pelo governador Flávio Dino para propiciar às nossas crianças, jovens, adultos e idosos, escolas dignas e transformadoras”, frisou a secretária Áurea Prazeres.




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