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segunda-feira, 16 de maio de 2016

PODER JUDICIÁRIO E ITERMA SE REÚNEM PARA RESOLVER QUESTÃO FUNDIÁRIA DE TUTÓIA



O juiz titular da Comarca de Tutóia, Rodrigo Terças, se no último dia (11) com representantes do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), para tratar de assuntos referentes à regularização fundiária do município.

Realizada no fórum da comarca, a reunião contou com a presença do diretor de recursos fundiários do ITERMA, Francisco Silva Freitas; assessora de planejamento e ações estratégicas do órgão, Dra. Margareth Carvalho; do escrivão substituto do Cartório do Primeiro Oficio de Tutóia, Marcelo Nunes; do representante da Câmara de Dirigente Lojista (CDL), Daniel Vieira.

Na ocasião, os representantes do ITERMA apresentaram a minuta da instrução normativa, que estabelece o plano de regularização fundiária dos imóveis onde funcionam os estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços localizados no perímetro urbano de Tutóia. A previsão para o inicio dos trabalhos é para o próximo dia 17.

Segundo a assessora de planejamento e ações Estratégicas do ITERMA, Margareth Carvalho, já foram liberados recursos do Estado para a realização desta primeira etapa da regularização, que tem prazo para conclusão de, no máximo, cinco meses, com a entrega dos títulos de registro aos proprietários.
“Após o fim desta primeira etapa, passaremos a regularização dos imóveis pertencentes às pessoas físicas, a fim de assegurar o direito de propriedade tão esperado por todos no município”, afirmou a assessora.

Quanto à zona rural, o diretor de recursos fundiários do ITERMA, Francisco Silva Freitas, informou que 23 associações do município já receberam os títulos de doação de terra, sendo que se encontra encaminhados os procedimentos de regularização das duas associações restantes. “Pretendemos solucionar rapidamente os problemas de regularização fundiária em Tutóia. No mais, após o fim desta primeira etapa, iniciaremos a regularização dos imóveis pertencentes as pessoas físicas, a fim de assegurar o direito de propriedade tão esperado por todos no município”, disse o diretor do Iterma.

Para o magistrado Rodrigo Terças, a reunião foi proveitosa, uma vez que se percebeu o interesse comum das instituições e do Governo do Estado em resolver o mais breve possível, a problemática fundiária do município. “Através do diálogo, percebo que a solução para a questão fundiária se apresenta cada vez mais concreta. Essa primeira etapa envolve a parte comercial do município que busca regularização para atrair investimentos e, com isso, gerar mais emprego e renda para a população tutoiense”, espera.


Texto: Ribamar Júnior
Assessor de Juiz 
Jornalista
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão-TJ-MA 
Comarca de Tutóia/MA
Tel: (98) 3479-1290


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