CASA BELA - MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS

Pesquisar este blog

terça-feira, 5 de julho de 2016

PROCON/MA cobra do MPF providências imediatas para conclusão da BR-135


PROCON/MA oficiou o Ministério Público Federal nesta segunda-feira (04) a fim de que cobre do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a conclusão imediata das obras da BR-135.

Além dos transtornos causados à segurança dos cidadãos, a demora na conclusão das obras de duplicação da BR 135 têm causado diversos prejuízos aos consumidores e fornecedores maranhenses, como encarecimento do custo do frete de mercadorias, atraso na entrega de carga e até perda de encomendas em acidentes, dentre outros.

“Essa obra se arrasta há mais de 4 anos, causando prejuízos à vida, à saúde e à segurança, além de gerar morosidade excessiva aos consumidores, em razão de mais custos com fretes, demora nas entregas e maior risco de perecimentos dos produtos”, afirmou Duarte Júnior, presidente do PROCON/MA.

No início do ano, o governo do Estado chegou a solicitar do Governo Federal a responsabilidade para concluir a obra, mas a solicitação não foi atendida. Assim sendo, o PROCON/MA segue as diretrizes do Governo do Maranhão para obter o término da duplicação da BR-135, juntamente com a bancada federal do Maranhão, para cobrar o Ministério Público Federal, a quem compete fiscalizar omissões administrativas no âmbito federal.

*Governo do Estado do Maranhão*
NOTA

Diante de mais uma tragédia na BR 135, estrada de responsabilidade do Governo Federal, por meio do DNIT, o Governo do Maranhão se manifesta nos seguintes termos: 1. Essa obra de duplicação da BR 135 se arrasta há mais de quatro anos, em ritmo absurdamente lento. 2. Ao longo desse tempo, as lideranças do Maranhão pediram prioridade à obra. No atual mandato do governo do Estado, já foram pelo menos 10 reuniões pedindo atenção e urgência por parte do Governo Federal. 3. Registre-se que a bancada federal maranhense no Congresso Nacional e a Assembléia Legislativa também têm solicitado providências por parte do Governo Federal. 4. Em janeiro de 2016, o Governo do Estado inclusive se dispôs a assumir a gestão da obra, para concluí-la. O que acabou por não ser aceito pelo Governo Federal. 5. Passados vários meses, constata-se que a obra continua quase parada, enquanto se sucedem as tragédias. 6. Assim sendo, o Governo do Maranhão nesta data mais uma vez apelou ao Governo Federal, para que a duplicação da BR 135 seja retomada e concluída. 7. Em continuidade a esses esforços, o Governo do Maranhão está tomando providências junto à bancada federal do Maranhão e ao Ministério Público Federal, a quem compete fiscalizar omissões administrativas no âmbito federal. 8. O Governo do Maranhão manifesta, mais uma vez, solidariedade a todas as vítimas que têm sofrido por imperícia de outros condutores de veículos e pela inexplicável paralisação de tão importante obra federal. São Luís, 3 de julho de 2016 Governo do Estado do Maranhão


Nenhum comentário:

Postar um comentário