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sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Tutóia prorroga inscrições para casamento comunitário. Interessados, veja o edital e participe!

edital


A Comarca de Tutóia prorroga as inscrições para o projeto “Casamentos Comunitários”. As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de outubro, no Cartório Extrajudicial de Registro Civil das Pessoas Naturais, localizado à Rua Sabino Conceição, s/n°, Centro. Os casamentos ocorrem no dia 17 de novembro, em local a definir.

Segundo o edital publicado pelo juiz Rodrigo Otávio Terças Santos, titular da comarca, para fazer a inscrição, os interessados deverão comparecer, durante o período vespertino, a partir das 14h30min, munidos dos seguintes documentos:

Se solteiros (as) – certidão de nascimento original ou cópia autenticada; se divorciados (as) – certidão de casamento com averbação do divórcio; e se viúvos (as) – cópia da certidão de óbito e de casamento do(a) falecido(a), devidamente autenticadas.

A partir de 16 anos e menores de 18 anos: somente com a autorização dos pais ou dos seus representantes, que deverão comparecer juntamente com o casal munidos de seus documentos (art. 1.517 do Código Civil). Caso seja menor de 16 anos de idade, nas hipóteses legais e através de Suprimento Judicial.

“Casamentos Comunitários” é um projeto da Corregedoria Geral da Justiça e é realizado em diversas comarcas do Maranhão desde 1999.







informações:
Ribamar JúniorAssessor de Juiz
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão-TJ-MA
Comarca de Tutóia/MA


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