Festejos de Barro Duro

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sábado, 19 de agosto de 2017

Justiça suspende novamente aumento de impostos sobre combustíveis



A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu novamente ontem (18) o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo no mês passado. A decisão foi proferida pela juíza Adversi de Abreu.

No mês passado, em outra decisão, o juiz Renato Borelli também suspendeu o reajuste por entender que seria inconstitucional por ter sido feito por decreto e não por projeto de lei. Em seguida, a decisão foi derrubada pela segunda instância da Justiça Federal. A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste.

A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 159 bilhões para este ano.

Por meio de nota, a AGU informou que ainda não foi notificada da decisão.


Agência Brasil


Mobilização para criação do Conselho da APA do Preguiças é realizado na cidade de Tutóia


Secretários de Meio Ambiente e ambientalistas dos municípios de Araioses, Paulino Neves, Tutóia, Água Doce do Maranhão e Barreirinhas estiveram reunidos na tarde de ontem (18,08) no Auditório da Secretaria de Educação de Tutóia para discutir a formação do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Foz do Rio das Preguiças - Pequenos Lençóis - Região Lagunar Adjacente. 

Paulo Rocha (Meio Ambiente de paulino Neves), Antonio Amaral (representando o prefeito de Tutóia), Janaina Dantas (Superintendente de Áreas Protegidas da SEMA), Dion Almeida (Sec. Meio Ambiente de Barreirinhas), Robson Medeiros (Sec. de Meio Ambiente de Água Doce), Edvaldo Portela (Sec. de Meio Ambiente de Araioses)

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão (SEMA) mobilizou a sociedade civil organizada, o setor privado, o setor público e a comunidade em geral para participar desta que a foi a primeira reunião.

A APA da Foz do Rio das Preguiças - Pequenos Lençóis - Região Lagunar Adjacente é uma Unidade de Conservação Estadual gerida pela SEMA através da Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas (SBAP), que na ocasião discutirá sobre a importância da participação dos municípios na formação do Conselho Consultivo da Unidade.

Vários questionamentos foram levantados sobre conservação, preservação e impactos de empreendimentos que estão sendo implementados na região como parques eólicos, linhas de transmissão de energia, degradação de áreas de nascentes e outros.

O professor Elivaldo Ramos, em sua fala destacou a degradação porque passam rios da região como Bom Gosto, Barro Duro (Tutóia), Santa Rosa (Araioses), Magu (Santana), Preguiças (Barreirinhas) e Rio Novo (Paulino Neves), especialmente, nas áreas de nascentes.

Rafaela Brito - no destaque - Oceanógrafa da SEMA

Professor Elivaldo Ramos

O professor indagou ainda da SEMA sobre quais programas do governo do estado para essa questão ambiental no Maranhão e em especial para essa região e se há um mapeamento dessas áreas com o objetivo de preservá-las.


Contador Rodrigues e equipe da SEMA

Vários outros professores, secretários, representantes de sindicatos e associações e ambientalistas fizeram arguições quanto a atuação da SEMA nesses municípios. Destacaram ainda que vários crimes ambientais estão sendo cometidos na região.



Confira os melhores preços da promoção semana de inauguração do Pit Stop da Skol no posto Delta das Américas em Tutóia-MA



Confira os preços:

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Caixa de Brahma 600ml gelada: R$ 102,00 
Caixa de Antártica 600ml gelada: R$ 112,00

Caixa de Skol Litrão gelada: R$ 73,00
Caixa de Brahma Litrão gelada: R$ 62,00
Caixa de Antártica Litrão gelada: R$ 68,00


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Localizado no posto Delta das Américas, bairro Paxicá/Tutóia-MA. 



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ÁGUA DOCE-MA: Prefeitura reinicia obras que foram paradas na gestão anterior


Nesta quinta-feira (17/08), a prefeita Thalita Dias, deu o pontapé inicial das obras de conclusão da Creche de Freixeiras, Escola do Baixão do Poço e a Escola João XXIII, que estavam paralisadas há mais de dois anos, obras estas com prazo de conclusão para o ano de 2015.

A prefeita Thalita Dias, determinou como uma das metas do seu governo a conclusão de todas estas obras.



Dentro de poucos meses, a população de Freixeiras poderá usufruir da tão sonhada creche municipal. Segundo a prefeita Thalita, “Nossa meta é tratar a nossa população com respeito e dignidade. Não trabalharemos para um grupo ou bandeira partidária. Vamos sim, construir um município mais humano e igualitário para todos! O futuro de Água Doce começou agora ”. Disse a prefeita Thalita Dias. 






Informações: Edu Santos


SANTA QUITÉRIA-MA: Cinco presos e grande quantidade de armas e munições apreendidas em Santa Quitéria/MA


ontem, 18/08/2017, por volta das 06:00 horas, uma grande Operação com equipes de Policiais Militares e Civis das cidades de Santa Quitéria, São Bernardo, Brejo e Buriti, foi desencadeada na cidade de Santa Quitéria - MA, onde foram cumpridos 03 (três) mandados de busca e apreensão expedido pela comarca daquela cidade.


Durante a Operação foram apreendidos:

1- Grande Quantidade de Munições de Diversos Calibres;
2- 01 Pistola calibre 380;
3- 02 espingardas;
4- Grande Quantidade de artefatos de confecções de cartuchos de Munições;
5- 01 Moto Ronda 300cc de cor Branca;
6- 01 Moto 125 GC, de cor verde;
7- 01 Fiat Strada Branco;
8- 03 relógios de pulso;
9- 02 cordões de ouro;
10- 03 anéis de ouro;
11- 02 televisões de marca Samsung;
12- Diversos maços de cigarros contrabandeados.

Foram conduzidos para a delegacia daquele município: Raimundo Nonato Carvalho da Silva, 36 anos de idade, Celiene Pintos Lopes, 32 anos de idade, Irene Marques de Souza Nascimento, 49 anos de idade, Francisca Keliane Sousa Barbosa, 20 anos de idade, Raimunda Maria Alves dos Santos, 35 anos de idade, Jhonatas Rodrigues Veras, 19 anos de idade e Francisco Das Chagas Rodrigues, 27 anos de idade.



Do Blog da PM 16° BPM


quinta-feira, 17 de agosto de 2017

I ENCONTRO DE COMUNICADORES DO BAIXO PARNAÍBA MARANHENSE SERÁ REALIZADO EM TUTÓIA NO DIA 24/08

Resultado de imagem para I encontro de comunicadores do Baixo Parnaíba Maranhense da SMDH


A SMDH, junto com parceiros, realizará a CARAVANA DE DIREITOS HUMANOS, que faz parte de uma ação processual da SMDH: antecedida de 3 encontros regionais (Caxias, Baixada e região Tocantina) e será preparatória ao Seminário Nacional e Estadual. Todas essas atividades terão como tema central a Pedagogia da Proteção;

Para a SMDH, a PEDAGOGIA DA PROTEÇÃO é um esforço de trocar saberes, concepções e práticas que ajudem a ampliar a reflexão e a disseminar uma experiência que está em construção no campo dos Direitos Humanos e se constitui a marca de uma política de proteção à luz dos direitos humanos.

Nesse sentido, a Pedagogia da Proteção inclui dentre outros elementos: o cuidado com pessoas em situação de ameaças, em risco e vulnerabilidade; as condições para que as pessoas exerçam sua liberdade e autonomia mesmo diante de riscos, vulnerabilidades e ou ameaças; o fortalecimento de laços de solidariedade e cooperação diante das graves violações aos direitos humanos.

Nesse contexto, a Caravana de Direitos Humanos 2017 tem como objetivos:

Ø Divulgar direitos humanos a partir das lutas dos movimentos sociais e de normas legais relativas aos temas de direitos humanos, justiça socioambiental e pedagogia da proteção;

Ø Articular um processo de mobilização e educação em direitos humanos;

Ø Mobilizar e articular organizações locais para o fortalecimento de rede de proteção solidária.

Ø Tema: Direitos Humanos, Justiça Socioambiental e Pedagogia da Proteção;

Ø Local: Tutóia, município de atuação da SMDH;


Sendo uma ação de formação, articulação e mobilização em direitos humanos, realizaremos diversas atividades com distintos grupos. O I ENCONTRO DE COMUNICADORES DO BAIXO PARNAÍBA MARANHENSE será uma das atividades da Caravana de Direitos Humanos.

Nesse I ENCONTRO discutiremos sobre comunicação e direitos humanos bem como processos de violência que tem atingido comunicadores em tempos mais recentes no nosso Estado.

Para isso, contaremos com parceiros como a organização Artigo 19, organização não governamental de direitos humanos, cuja missão é defender e promover o direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo.

Dia 24 de agosto de 2017, das 09:00 às 17:00 h, no Salão Paroquial em Tutóia-MA.
 
Confirmação e esclarecimentos necessários - SMDH (2321 1601 / 3231 1897) falar com Fernando Rites (99964 0300), Marcos Aranha (98) 99112 2414 e Vanda Ribeiro (98267 6543).
 


SMDH


É nesta sexta-feira 18/08 Inauguração do PIT Stop da Skol no bairro Paxicá com Charles do Arrocha


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Localizado no posto Delta das Américas, bairro Paxicá/Tutóia-MA. 

A partir das 17: h terá a animação de Charles do Arrocha


PEDALA TUTÓIA! É neste sábado 19/08 no Dia Nacional do Ciclista. Participe!






Neste sábado (19/08) Forró de Front no Club Mangueirão em Barro Duro com Participação de Wanderson Life e Maycon Farra

Ingressos Antecipados a preço promocional de R$ 20,00 com Daniel Produções em Bom Gosto e Kinkas sonorizações em Barro Duro.




ÁGUA DOCE-MA: Veja os documentos emitidos pelo Posto Cidadão

Emissão de Documentos no Posto Cidadão em Água Doce do Maranhão


O Posto Cidadão tem como objetivo ampliar e facilitar o acesso da população aos serviços públicos, através da emissão de documentos essenciais para o exercício da cidadania, como Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, e Certificado de Reservista.

O posto Cidadão está funcionando na Secretaria Municipal de Administração- Rua 7 de Setembro s/n- Bairro Carioca. Horário de atendimento 7:30 as 13:00

Com o Posto Cidadão a população do município de Água Doce passa a contar com um atendimento mais acessível e eficaz para obtenção de documentos, viabilizando a participação em Programas de Governo, assim como a busca por alternativas no mercado de trabalho e oportunidades na geração de renda.
Mais uma ação da administração municipal, facilitando a vida do cidadão aguadocense.


veja abaixo a documentação necessária para emissão de documentos:



Prefeitura de Água Doce lança o programa “EJA em casa”


Fruto da parceria entre a secretaria de educação e Prefeitura, o programa EJA em casa, visa alfabetizar jovens e adultos que não podem ir a escola, no intuito de extinguir o analfabetismo escolar no município e garantir que todos passem pelo processo de alfabetização.

Para alcançar o objetivo de forma mais eficiente, os alunos foram contemplados com ferramentas pedagógicas, composta por um kit com caderno, lápis, borracha. Um incentivo para facilitar o ensino e o aprendizado.

De acordo com a secretária de educação Rosária Dias, “O programa é, acima de tudo ousado, desafiador e proporciona uma grande satisfação nos envolvidos, principalmente quando se constata a força de vontade das pessoas de idade avançada na busca do aprendizado.

A prefeita Thalita Dias, falou que a prefeitura vem investindo forte na melhoria da estrutura física das escolas, na valorização dos profissionais da educação e que o programa visa proporcionar a possibilidade de alfabetização a quem não teve oportunidade.


   

   




SANTA QUITÉRIA-MA: Prefeitura cumpre Lei do Portal da Transparência, diz TCE-MA


A Prefeitura de Santa Quitéria, sob a gestão do Prefeito Alberto Rocha (PDT), é uma das 112 prefeituras em situação regular com o Portal da Transparência. O município consta na lista divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE-MA.

O resultado da avaliação do TCE, mostra que o município vem cumprindo a legislação, conforme a Lei Complementar nº 101/00, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Assim que assumiu a prefeitura, Alberto Rocha, determinou que todas as informações fossem disponibilizadas para a população através do Portal da Transparência.

Nas gestões anteriores existia a cultura do sigilo, ex-gestores relutavam em divulgar, prejudicando a acessibilidade das informações púbica.


Abaixo, segue o parecer do TCE/MA.


Em síntese, constata-se que a Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, cumpre o Inc. II do § único do art. 48 da LRF e ao Inc. II do § 2º do art. 2º do Decreto nº 7185/2010.


São Luís, 10 de agosto de 2017.

Supervisão de Controle Externo – Sucex 02

Unidade Técnica de Controle Externo - Utcex 01





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quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Divulgado resultado do vestibular do Programa Ensinar da UEMA



A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) divulgou, na tarde desta terça-feira (15), o resultado do vestibular do Programa Ensinar para preenchimento de 1.260 vagas.

O Programa Ensinar é destinado, principalmente, aos professores das redes de ensino que não têm formação em nível superior, além de egressos do Ensino Médio das cidades de Brejo, Carutapera, Codó, Coelho Neto, Colinas, Governador Nunes Freire, Itapecuru- Mirim, Lago da Pedra, Pastos Bons, Santa Inês, São Mateus e Tutóia.

Participaram do processo seletivo 7.081 candidatos, que concorreram a vagas para os cursos de Ciências Biológicas Licenciatura, Matemática Licenciatura, História Licenciatura, Geografia Licenciatura, letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas; e Pedagogia.

A lista dos aprovados pode ser consultada no link abaixo:


Veja os aprovados de Tutóia:

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS LICENCIATURA





Geografia 





Pedagogia