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quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Concurso Público de Tutóia é Prorrogado




DECRETO Nº 063/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

Dispõe sobre a prorrogação automá­tica do prazo de validade de Concur­sos Públicos no âmbito da Adminis­tração Municipal de Tutóia e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUTÓIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A

Art. 1º. O prazo de validade de Concursos Públicos realizados pela Administração Municipal será automaticamente prorrogado por uma única vez e por igual período do que o fixado como prazo de validade no Edital de abertura do concurso.

Art. 2º. Não se aplica o disposto no artigo anterior, dando-se o Concurso Público como extinto, em um dos seguintes casos:

I – quando não houver candidatos em reserva técnica;

II – quando o Executivo Municipal julgar inconveniente a prorrogação.

Art. 3º. O Prefeito Municipal emitirá Decreto justificando e declarando a extinção do concurso nos termos do inciso II do art. 2º deste Decreto.

Parágrafo único. A publicação do Decreto deverá ocorrer dentro do prazo de validade do concurso.

Art. 4º. Os Editais de Concursos Públicos que forem divulgados após a publicação deste Decreto o referenciarão como norma de prorrogação do prazo de validade.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário. 

Gabinete do Prefeito Municipal de Tutóia, Estado do Maranhão, aos 28 de agosto de 2017.


ROMILDO DAMASCENO SOARES

Prefeito Municipal



Confira a agenda de Charles do Arrocha e Forró de Primeira para o mês de Setembro



Obs: Festas particulares não são acrescentadas na agenda.


Aniversário do Barracão do Flavinho dia 09/09 com DJ Emerson, Higo Sousa, Bil Balla & Tchekabamba na pousada do Cacau


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Ingressos antecipados: R$ 15,00 com Flavinho ou no Quiosque com Renan.



ÁGUA DOCE-MA: Prefeitura convida população para a solenidade de entrega de mais uma escola do Projeto “Escola Decente”



A Prefeitura de Água Doce do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, convida a população em geral para entrega de mais uma escola do “Projeto Escola Decente”. O projeto de reformas e melhorias das escolas do município. 

A solenidade acontecerá no prédio da U.E.B Sérgio Leonardo, na comunidade Salgadinho, no próximo dia 05 de setembro, terça-feira a partir das 16 h.


Ascom



SANTA QUITÉRIA-MA: Prefeitura realiza VII Conferência Municipal de Saúde


A Prefeitura de Santa Quitéria do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde, realizou nesta quarta, 30 de agosto, no auditório da UAB, a 7ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Em Defesa do SUS: Atenção Básica, a porta de entrada para uma Saúde de qualidade”.

A atenção básica ou atenção primária, é conhecida como a porta de entrada dos usuários nos sistemas de Saúde. Ou seja, é o atendimento inicial.

Seu objetivo é orientar sobre a prevenção de doenças, solucionar os possíveis casos de agravos e direcionar os casos mais graves para níveis de atendimento superiores em complexidade. A atenção básica funciona, portanto, como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos.


Estiveram presentes à Conferência o secretário municipal de Administração, Manoel Gonçalves Neto - que representou o prefeito, que estava viajando -, a secretária Municipal de Saúde, Arislene Rocha, os vereadores Domingos Viana, Irmão Wilson e Kassilene Fernandes, o diretor do Departamento de Controle de Zoonoses do Estado, Daniel Soares Saraiva, além de profissionais da Saúde do município e de representantes da sociedade civil quiteriense.

Pela manhã, a secretária Arislene e sua equipe apresentaram os resultados dos oito primeiros meses da atual gestão, que obteve avanços nunca antes alcançados, como a atuação de cinco médicos no Hospital Municipal Dr. Zeca Moreira, uma ambulância nova, 12 Postos de Saúde em pleno funcionamento, com 11 médicos, 12 enfermeiros e quatro equipes de Saúde Bucal, atendendo de segunda a sexta na sede e de segunda a quarta na zona rural.

Na parte da tarde houve debates e apresentação de propostas e eleição do novo Conselho Municipal de Saúde.

Pelo empenho à frente da pasta, a secretária Arislene foi homenageada e se disse bastante emocionada e agradeceu a todos pela participação na Conferência e pelo reconhecimento aos seus esforços e de sua equipe, com apoio do prefeito Alberto Rocha.

   

   

   


Informações: William Fernandes

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Escola Chapeuzinho Vermelho apresenta: Noite Cultural nesta quinta-feira 31/08


Hoje (31/08) Noite Cultural da Escola Arco-Íris em Taboal/Tutóia-MA




Neste sábado 02/09 Tradicional Corrida de Jegue do povoado Santo Antonio em Tutóia-MA

Atração Musical a partir das 17: h com Therry & Forró Bacana







Participe e Colabore com a Ação Social que será realizada no povoado Pindaíba no dia 07/09




Organização: Grupo Anjos da Luz



Alô criançada! vem ai dia 10 de setembro os melhores personagens infantis em apresentação no Colégio São Judas Tadeu


Ingressos: R$ 10,00
Organização: Darlan Silva


É nesta sexta-feira (01/09), Charles do Arrocha e Ribamar Rocha no Club ZÉ Ramos em Taboal/Tutóia-MA




quarta-feira, 30 de agosto de 2017

PROJETO ROSA DOS VENTOS: Adquira uma camisa e ajude uma família carente!



A ONG Projeto Rosa dos Ventos em parceria com o time CRUZ AZUL FC e COMERCIAL PORTELA, está vendendo as camisas do time, que serão revertidas em Cestas Básicas para doação. 

Vamos ajudar a quem realmente precisa!

As cestas básicas serão doadas para pessoas carentes e necessitadas de Tutóia-MA, dos povoados JUSTA E BAIXA BRANCA. 

Valor R$ 50,00 reais. = Confecção da camisa R$ 20,00 + Cesta básica R$ 30,00.


Venha fazer parte do nosso TIME DO BEM. 


Você pode adquirir na Drogaria Santa Luzia e SEMTUR (Secretaria de Turismo)


Veja os ganhadores do sorteio do TUTÓIA FELIZ do último domingo 27/08




Ganhadores da Semana 

1º Premio - 1.000,00 reais saiu para um ganhador: 

- NATALIA ROCHA VIANA – Povoado São Gregório, Tutóia/MA. 
Vendedora: Tainara


2º Premio - 1.000,00 reais saiu para um ganhador: 

- OSÉ WILAME DE S. ROCHA – Rua Santa Barbara, Poço Dantas, Tutoia/MA. Vendedor: Felipe Moral


3º Premio - 1.000,00 reais saiu para três ganhadores:

- EDUARDO SANTOS COSTA – Rua Santa Maria, Cana Brava - Água Doce/MA. 
Vendedor: José Francisco

- EDMILSON VASCAINO - Rua Dr. Paulo Ramos, Bairro Barra - Tutoia/MA
Vendedora: Grancilene

- VICTOR DE CÁSSIO S. DOS SANTOS - Rua Deus é Amor, Bairro Barra - Tutoia/MA. Vendedora: Mirian Pinheiro


4º Premio - 1.000,00 reais saiu para dois ganhadores: 

- EDINAEL ARAUJO DA SILVA – Rua José Diniz, Paxica - Tutóia/MA
Vendedor: Caruaru

- KETHLY VITORIA A. DOS SANTOS - Rua José Paulino Nº 648, Bairro Barra - Tutoia/MA. Vendedora: Elziane


5º Premio - 10.000,00 saiu para dois ganhadores: 

- JOSÉ DA PAZ FILGUEIRAS - Rua Principal, Povoado Taboal - Tutóia/MA. 
Vendedora: Andreia

- MARIA SEBASTIANA - Bairro Barra - Tutoia/MA. Vendedora: Lucia

                               
        
                                    

          


Adquira com os revendedores autorizados a cartela do próximo sorteio, que será realizado domingo 03/09



Semana de Ofertas no Paraíba de Tutóia. Confira!

Móveis e eletros:







Moda Masculina, Feminina e Infantil




Calçados:







TUTÓIA: Prefeito sanciona lei que institui a política de turismo

Projeto foi elaborado pelo Vereador Raimundo SINTRAF em parceria com a a Secretaria de turismo e foi amplamente debatido com a sociedade.

Prefeito Romildo Damasceno e o Secretário Municipal de Turismo Giovani Junior

O prefeito de Tutóia, Romildo Damasceno, sancionou nesta terça-feira, dia 29 de Agosto, as emendas substitutivas de número 01/2017 e 02/2017, de autoria do Vereador Raimundo Monteiro (SINTRAF), aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores, que dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, o Sistema Municipal de Turismo, o funcionamento das atividades e empreendimentos turísticos, além de criar o Fundo Municipal de Turismo e o Conselho Municipal de Turismo. As emendas foram amplamente discutidas com os parlamentares e com a comunidade, elaboradas com a participação dos mais diversos segmentos e agora, com a sanção do prefeito de Tutóia, passam a entrar em vigor.

De acordo com o prefeito Romildo Damasceno, os debates com a comunidade serviram não somente para democratizar as discussões sobre os investimentos no turismo e o estímulo e a valorização do mesmo na cidade, mais também para se construir e estabelecer pensamentos e idéias, metas e ações concretas visando o desenvolvimento do município. A proposta do governo municipal é de ampliar cada vez mais as discussões não somente nas ações ligadas ao turismo, mas em todas as áreas da administração, para que todos possam opinar e colaborar com o desenvolvimento da cidade.

As leis que criam o Sistema Municipal do Turismo, o Fundo e o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), também definem as atribuições do Município no planejamento, desenvolvimento e fomento ao setor turístico e disciplina a prestação de serviços turísticos. Conforme a legislação, caberá à Secretaria de Turismo de Tutóia implementar a Política Municipal de Turismo, planejar, fomentar, coordenar e fiscalizar a atividade turística, bem como promover e divulgar institucionalmente o turismo em âmbito municipal, regional, nacional e internacional. A Política Municipal de Turismo seguirá as diretrizes, metas e programas definidos pela Lei Geral do Turismo, pelo Conselho Nacional de Turismo e seu Plano Nacional, bem como pelo Conselho Estadual de Turismo do Maranhão e sua política estadual.

Dentre os objetivos da Política Municipal de Turismo está a obrigação de democratizar o acesso da população local e dos visitantes aos pontos turísticos do município, envolvendo as instâncias públicas, privadas e a sociedade civil organizada, contribuindo para a elevação do bem-estar geral, promover a inclusão social pelo crescimento da oferta de trabalho e melhor distribuição de renda, reduzindo as disparidades sociais, apoiar o desenvolvimento do produto turístico, por meio da mobilização e sensibilização da comunidade e buscar ampliar o fluxo turístico, a permanência e o gasto médio dos visitantes em Tutóia.


Por: Marcio Freire



Convite: Prefeitura de Santa Quitéria convida população para a VII Conferência Municipal de Saúde, nesta quarta, 30

A VII Conferência Municipal de Saúde de Santa Quitéria será realizada nesta quarta, 30, no auditório da UAB, a partir das 8h até às 17h.




segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo




Apenas na última semana, foram registrados pelo menos cinco casos de mulheres assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros só em São Paulo. Dado alarmante que reflete a realidade do Brasil, país com a quinta maior taxa de feminicídio do mundo.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos.

Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Para a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (GEVID) do Ministério Público do Estado de São Paulo, Silvia Chakian, a lei do feminicídio foi uma conquista e é um instrumento importante para dar visibilidade ao fenômeno social que é o assassinato de mulheres por circunstâncias de gênero. Antes desse reconhecimento, não havia sequer a coleta de dados que apontassem o número de mortes nesse contexto.

Apesar dessa importância, a promotora alerta que a lei é um ponto de partida, mas sozinha será capaz de acabar com crimes de feminicídio. “Como um problema bem complexo de causas sociais que estão relacionadas a aspectos da nossa sociedade – ainda tão patriarcal, machista e conservadora – não existe uma fórmula mágica, é necessário um conjunto integrado de ações”, defende.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, o número de assassinatos de mulheres chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres - Fernando Frazão/Agência Brasil

Lei Maria da Penha

A implementação integral da Lei Maria da Penha é o primeiro ponto desse rol de medidas que devem ser tomadas pelo Estado. Reconhecida mundialmente como uma das melhores legislações que buscam atacar o problema e elemento importante para a desnaturalização da violência como parte das relações familiares e para o empoderamento das mulheres, a lei ainda carece de implementação, especialmente no que tange às ações de prevenção, como aquelas voltadas à educação, e à concretização de uma complexa rede de apoio às mulheres vítimas de violência, na avaliação da promotora Silvia Chakian.

“A gente não vai avançar na desconstrução de uma cultura de discriminação contra a mulher, que está arraigada na sociedade, nas instituições e em nós mesmas, sem trabalhar a dimensão da educação”, alerta.

De acordo com a promotora, a rede de atendimento, de atenção e de proteção às mulheres que vivenciam situações de violência pode ser definidora do rompimento desse ciclo, porque ela deveria fornecer apoio multidisciplinar, inclusive psicológico e financeiro, para que a mulher possa tomar a decisão de romper a relação abusiva e tenha condições de se manter fora dela.

“Onde não há delegacia especializada, centro de referência, casa abrigo e outras instituições de apoio, essa mulher vai sofrer calada, dentro de casa, sem conseguir buscar ajuda”, afirma. Como o fato extremo do assassinato é, em geral, uma continuidade de violências perpetradas antes, a existência desses mecanismos de auxílio pode interromper o ciclo de violações, antes que a morte ocorra. “Os feminicídios são tragédias anunciadas, por isso, essas são evitáveis”, alerta Chakian.

Outras formas de combater essa realidade dramática é aprimorar as condutas dos profissionais envolvidos nos processos de investigação e julgamento de crimes de feminicídio. Nesse sentido, em 2016 o governo brasileiro, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e a ONU Mulheres publicaram as Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídios.

O documento detalha, por exemplo, quando e como a perspectiva de gênero deve ser aplicada na investigação, processo e julgamento de mortes violentas de mulheres, além de formas de abordagem das vítimas e informações sobre os direitos delas. O documento destaca ainda ações que podem ser desenvolvidas pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, de modo que a justiça incorpore a perspectiva de gênero em seu trabalho e para que sejam assegurados os direitos humanos das mulheres à justiça, à verdade e à memória.



Agência Brasil


domingo, 27 de agosto de 2017

Bancos não funcionarão nesta segunda (28/08) no Maranhão



O Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA) informa a todos os interessados que o dia 28 de agosto é feriado bancário, no Maranhão.

Diante disso, não haverá atendimento ao público, na próxima segunda-feira (28/08), nas agências e postos bancários, em todo o Estado.

O feriado, que é exclusivo da categoria, foi criado pela Lei Estadual nº 10.100 de 2014, de autoria do deputado Bira do Pindaré, em alusão ao Dia do Bancário.

Para a diretoria do SEEB-MA, o feriado é um reconhecimento à contribuição que a categoria bancária tem proporcionado ao crescimento do Maranhão e do país.



Tutoiense Gui Leonardo vence competição de Jiu Jitsu em Parnaíba-PI


Em competição realizada na cidade de Parnaíba-PI,  na tarde deste sábado 26/08, mais uma vez o atleta Gui Leonardo venceu a disputa de Jiu Jitsu, representando bem a cidade de Tutóia.

A equipe Nova União, agradece o apoio da Auto Center Bosh Car Service - Willamy Matos e Wellington Matos.